CDU realiza 7° edição do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo
O seminário realizado na manhã de quarta-feira (30/10), às 9h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados foi uma parceria da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
O evento teve como objetivo abordar as opções para o aprimoramento das edificações e dos espaços públicos por intermédio da atuação dos profissionais arquitetos e urbanistas no Poder Legislativo Federal, bem como discutir mecanismos para a construção de cidades com mais qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e à cultura local.
De acordo com o Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL- PA), autor do requerimento para a realização do Seminário, além dos temas afetos diretamente às competências regimentalmente previstas da CDU, também foi discutida a produção legislativa do Congresso Nacional, bem como sugestões de melhorias, acerca das alterações em curso na Lei nº. 8.666, de 1993, a atual Lei de Licitações e Contratos da administração pública.
O seminário contou com 3 mesas redondas que abordaram os temas: “A importância dos Conselhos Profissionais na Defesa da Sociedade”, “Função Social da Propriedade e o Direito à Cidade e ao Meio Ambiente” e “A Legislação e a Valorização do Projeto”.
Alguns dos convidados presentes foram, Luciano Guimarães (CAU/BR), representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR); Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA); Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB); Danilo Silva Batista, presidente do CAU/MG e a arquiteta e urbanista Luciana Schenk, presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e Coordenadora do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas (CEAU).
O seminário teve transmissão ao vivo no site da Câmara: https://bit.ly/320vz0G