Na última quinta-feira (7), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO), Comissão de Legislação Participativa (CLP), Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e da Comissão de Educação (CE), participou da realização de um seminário para discutir a Política de Redução de Danos (RD) que completou 30 anos em 2019.

A RD é a política para saúde mental, álcool e drogas no Ministério da Saúde. Tendo início na década de 1990, quando, em resposta à epidemia de HIV/Aids, incentivou-se a criação de organizações formadas por usuários de drogas para realização de ações de saúde entre pares.

Desde então, a Política de Redução de danos vem tomando corpo como um conjunto de estratégias para reduzir os efeitos negativos do uso de drogas respeitando os direitos dos cidadãos, com resultados reconhecidos em todo o mundo como a prevenção de doenças como a hepatite, além da própria AIDS.

 A realização do seminário foi em atendimento aos seguintes requerimentos dos deputados e deputadas de cada Comissão:

REQ 89/2019, CCULT -Dep. Áurea Carolina
REQ 109/2019, CLP - Dep. Glauber Braga e outros
REQ 283/2019, CE - Dep. Glauber Braga e outros
REQ 313/2019, CSSF - Dep.Talíria Petrone e outros
REQ 135/2019, CTASP - Dep. Erika Kokay
REQ 69/2019, CIDOSO - Dep. Marcelo Freixo
REQ 56/2019, CDU - Dep. Edmilson Rodrigues

 O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) explica que uma realização conjunta desse seminário é justificada pelo caráter multidisciplinar do debate sobre Redução de Danos e a desinformação que o envolve. “Especificamente para a Comissão de Desenvolvimento Urbano, observa-se que o tema trata da inércia na execução de políticas públicas para redução de danos que poderiam solucionar a incidência de pessoas em situação de rua, uma vez que grande parcela são dependentes químicos ou pessoas que, pela falta de acesso à habitação, não viram outra alternativa”.

 Participaram da mesa do seminário:

Leonardo Pinho, representante da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH);

Marcelo Vila, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS);

Luana Malheiro, representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA);

Marcos Guimarães - Representante da Rede Brasileira de Redução de Danos (REDUC);

Denis Petuco, representante da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);

Ester Maria Oliveira de Sousa, representante da Associação Brasileira de Redução de Danos e Rede Nacional Internucleos da Luta Antimanicomial – (RENILA);

Raquel Gouveia, professora da UFRJ e representante do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial no Rio de Janeiro;

Dayana Rosa, do Instituto de Medicina Social da UERJ ;

Nathalia Oliveira, representante da Iniciativa Negra por uma nova política de drogas (INNPD);

Andrea Domanico, representante do Centro de Convivência "É de Lei";

Domiciano José Ribeiro Siqueira, representante da Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA);

Juma Santos, representante da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA);

Kleidson Oliveira Beserra, do Coletivo da Luta Antimanicomial e membro do Observatório da Saúde Mental do DF.