A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) encerra o ano de 2015 com um balanço positivo. Presidida pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ) e com o Deputado Carlos Marun (PMDB/MS) na Vice-Presidência, as atividades realizadas tiveram como foco o fomento do desenvolvimento nas áreas de habitação, saneamento e mobilidade.

De acordo com o deputado Julio Lopes, em 2015 as instabilidades econômicas, políticas e sociais impuseram desafios "monumentais" tanto à população brasileira quanto às instituições políticas encarregadas de interpretá-las e divisar caminhos para superá-las. Segundo o presidente, a CDU buscou, assim, desenvolver seus trabalhos de fomento às políticas urbanas e gerar propostas que minimizem tais problemas. “Nós terminamos este ano felizes por termos dado uma contribuição e espero que no ano que vem a Comissão prossiga o trabalho de organizar temas tão importantes como a Habitação do Brasil, a questão da mobilidade pública e do saneamento”.

Julio Lopes afirmou ainda que a CDU deixou questões já indicadas e pré-montadas que facilitarão o trabalho dos que virão.

Balanço

A CDU realizou 33 audiências públicas, 38 reuniões deliberativas, votou mais de 46 projetos, aprovou 92 requerimentos, dentre outros eventos, incluindo visitas técnicas, seminários, mesas-redondas, a 1° edição do Prêmio Lucio Costa, o lançamento do livro “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano” e reuniões de subcomissões.

No meio de tantas ações importantes para o aprimoramento das áreas de mobilidade urbana, saneamento ambiental, habitação, uso, parcelamento e ocupação do solo urbano, a CDU sugeriu a ação da tecnologia Building Information Modeling – BIM para a gestão das obras públicas. O BIM é um grande avanço nos processos de construção. Com o auxílio da tecnologia, a atividade de modelar projetos passa a ter a capacidade de relacionar representações geométricas e alfanuméricas aos elementos do mundo real. Edilberto Cabral Ferreira, chefe da Sessão de TI da Diretoria de Obras Militares, disse que a Comissão teve um “trabalho muito importante, principalmente para o fomento da utilização da tecnologia BIM”. Cabral ressaltou que a tecnologia já está sendo bastante utilizada fora do Brasil e precisa ser implantada no País.

No que diz respeito à questão da moradia popular, a Comissão aprovou, também, matérias que estabelecem uma conexão direta entre o Programa Minha Casa Minha Vida e as atividades de regularização fundiária de assentamentos urbanos. Além do mais, criou a Subcomissão Permanente de Habitação de Interesse Social.

As prolongadas estiagens dos últimos anos provocaram amplos debates na CDU, especialmente, por meio da criação da Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água, presidida pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB/SP), que ao final dos seus trabalhos propôs recomendações importantes para o setor. Papa ressaltou que cada vez mais as pessoas moram nas áreas urbanas, o que traz grandes desafios para a sua gestão. “Foi um ano que fortaleceu essa Comissão que é de fundamental importância para a população brasileira”, completou.

Projetos importantes na área de mobilidade urbana foram aprovados, com o objetivo de assegurar acessibilidade às pessoas nas áreas de maiores circulações e integrar o transporte coletivo urbano. Continuando na questão da mobilidade urbana, a CDU apoiou o Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília na promoção do III Seminário Internacional de Mobilidade e Transporte (SIMT). O seminário reuniu professores, pesquisadores e autoridades do Brasil e do exterior para debater, entre outros temas, soluções de mobilidade urbana, integração entre planos de ocupação do solo e planos de mobilidade e parcerias público-privadas no setor.

A CDU realizou no ano de 2015, a 1° edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. A proposta do prêmio é dar visibilidade e reconhecimento a personalidades e entidades que à sua maneira, tenham contribuído com a melhoria das condições de vida em nossas cidades. Foram premiados, na categoria personalidades, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; na categoria entidades, a Agência Goiana de Habitação (AGEHAB), o programa “Cidades & Soluções” e a RioCard.

Por último, no mês de dezembro, a Comissão lançou o livro “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano”. A publicação faz uma reflexão a partir dos trabalhos da CDU no ano de 2015 e apresenta propostas para as diversas questões enfrentadas na esfera do Transporte, da Mobilidade Urbana, da Acessibilidade, do Saneamento e da Habitação. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab e o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, também contribuíram para a obra. “Eu cumprimento a Comissão pela qualidade dos trabalhos e manifesto meu entusiasmo de, ao longo do próximo ano, continuar aprofundando nessa relação do Ministério das Cidades e da CDU, e construir juntos do Poder Legislativo e do Poder Executivo o desenvolvimento urbano do País”, ressaltou o Ministro Gilberto Kassab.

Mesmo com as turbulências e desafios deste ano, a Comissão de Desenvolvimento Urbano encerrou suas atividades com a satisfação de uma CDU mais expressiva no processo legislativo desta Casa. O êxito dos trabalhos foi mérito da dedicação de todos os parlamentares que compõem este colegiado, das assessorias e dos servidores deste Órgão.

Assessoria de Comunicação da CDU - Kimberly Dias