As Comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) lançam este mês o documentário sobre o direito à moradia e ocupações urbanas. O documentário é fruto de trabalho das duas comissões, que realizaram em julho Seminário para discutir o tema com parlamentares, especialistas, e movimentos de moradia em São Paulo. Centenas de pessoas participaram do evento à época na Câmara Municipal de São Paulo. 

O vídeo contempla também as visitas feitas em duas ocupações na capital paulista, na Ocupação São João, e no Edifício Dandara que, após lutas incessantes dos movimentos, foi reformado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades. Nesses locais, o documentário buscou retratar a realidade das famílias residentes, a rotina, as lutas e as motivações e, principalmente, as dificuldades enfrentadas em busca da moradia digna.

 Com 20 minutos de duração, o vídeo traz ainda entrevistas com especialistas, parlamentares e representantes dos movimentos de moradia e associações e do governo estadual e federal, que falaram, dentro de suas respectivas áreas, sobre as necessidades e anseios em busca de soluções para o déficit habitacional no país. A ideia foi aprofundar as discussões, a fim de procurar saídas conjuntamente com todos os envolvidos. 

Atuação em 2018 

A discussão sobre a temática da moradia esteve em evidência este ano após a tragédia no edifício Wilton Paes de Almeida, que deixou centenas de famílias desabrigadas, além de causar diversas mortes após incêndio que atingiu o local em maio deste ano. Na oportunidade, membros da CDU, juntamente com a presidenta do colegiado, Deputada Margarida Salomão (PT/MG), estiveram em Missão Oficial pela Câmara dos Deputados, no local do desabamento do prédio, para conversar com famílias e reunir-se com o Poder Público. 

Nesse contexto, a CDU ainda realizou este ano diversas discussões com movimentos sociais e governo para garantir o atendimento de pleitos relacionados à habitação, como por exemplo, a interlocução constante dos parlamentares da Comissão junto ao Ministério das Cidades para viabilizar a contratação das propostas selecionadas do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (PMCMV-E). Em outra oportunidade, a Comissão promoveu audiência pública com o Senhor Ministro das Cidades Alexandre Baldy, com a participação das entidades de moradia, para levar ao governo as preocupações mais urgentes dos movimentos. 

As discussões sobre o tema partiram de propostas das Deputadas Margarida Salomão (PT/MG) e Ana Perugini (PT/SP), e dos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e João Daniel (PT/SE) pela CDU; e dos Deputados Luiza Erundina (PT/SP) e Nilto Tatto (PT/SP) pela CDHM.  

O documentário está disponível no canal do YouTube da CDU, e nas redes sociais da Comissão. Clique aqui e acesse.

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