CDU discute Plano Nacional de Recursos Hídricos
O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) do Ministério do Meio Ambiente foi o tema central de audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) nesta quarta-feira, dia10, em atendimento ao requerimento apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), que é também presidente da Comissão. De acordo com o parlamentar, é necessária uma coordenação entre os entes federativos para que existam ações efetivas na gestão do abastecimento de água e do saneamento básico.
Após o evento, o presidente da Subcomissão da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água, Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) destacou que a Subcomissão está colocando tema na ordem do dia. “Até este momento o que mais chama a atenção é o excesso de perdas e os baixíssimos índices de coleta e tratamento de esgoto”, disse.
Na audiência, o Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas, Sergio Aymoraes, apresentou um atlas de abastecimento de água no Brasil, um estudo feito em escala nacional que teve como objetivo identificar a situação da oferta de água do país e propor investimentos necessários para obtenção de garantia hídrica para abastecer a sociedade. “Após realização o estudo concluímos que a coleta e tratamento é enorme passivo do Brasil. O País precisa de planejamento com metas progressivas”, assegurou .
Segundo o Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marcelo Medeiros, a amplitude do Plano Nacional de Recursos Hídricos que congrega as diretrizes de ações da União, Estados e Municípios é muito amplo e denso o que acaba causando uma dispersão da regulamentação da gestão da água. “Trabalhamos desde 2006 com diagnósticos e cenários ideais e possíveis para o ano de 2019. Como o plano é imenso, priorizamos a aproximação dos atores que são: União, estados e municípios. Afinal, quem utiliza a água, lá na ponta são os municípios”, afirmou.
O Diretor de Água e esgoto da Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Jonny Ferreira dos Santos afirma além da alocação de recursos, é importante que o foco do investimento seja em obras estruturantes para redução do déficit do abastecimento de água e do tratamento de esgotamento sanitário.