A Audiência Pública desta quarta, 1, realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir as perspectivas e o planejamento relacionados à melhoria do transporte público no país trouxe como convidados o Diretor do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Edilson dos Santos Macedo; o Assessor da Presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Bernardo Galvão Medeiros; o Gerente de Planejamento e Orçamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, Carlos Henrique Camacho; o Diretor de Jornalismo do Mobilize Brasil, Marcos de Sousa; e o Coordenador da Comissão de Estudo Especial de Sistemas Inteligentes de Transportes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT/CEE-127, Ricardo Takahira.

O Deputado Valadares Filho, autor do Requerimento que foi atendido pela Audiência Pública, agradeceu aos expositores e disse que, sem dúvida, foi um debate enriquecedor. “Eu queria dizer nesse momento que a Comissão teve hoje uma manhã muito proveitosa com esse tema tão relevante para que a gente possa melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro no transporte público e na mobilidade”, finaliza o deputado.

Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

O primeiro expositor, Edilson dos Santos Macedo, iniciou mostrando a Lei n° 12.587, que estabelece as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e suas atribuições dos Entes Federativos, seguindo para uma apresentação da estrutura do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana – SeMob. Um dos departamentos descrito pelo convidado dentro da SeMob é o Departamento de Cidadania e Inclusão Social – DCIS, que é responsável pelo treinamento e assistência técnica aos Municípios, principalmente no que se refere a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Este departamento oferece ações em desenvolvimento para os Municípios, a exemplos de cursos técnicos de capacitação para o Plano de Mobilidade Urbana, tendo como projeto um curso à distância que será inaugurado em agosto de 2015; realização de seminários e assistência técnica para apoio à elaboração dos Planos de Mobilidade; e disponibiliza um Manual de Procedimento para os Municípios que queiram criar seu Plano. O convidado expôs também alguns empreendimentos em implantação e já implantados pelo Brasil, como o Corredor de Ônibus em Belo Horizonte/MG, o Monotrilho de São Paulo/SP, o VLT de Santos/SP e a Via Mangue em Recife/PE.

Companhia Brasileira de Trens Urbanos

O Assessor da Presidência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU e o Gerente de Planejamento e Orçamento da Companhia estruturaram sua apresentação mostrando o passado, presente e futuro da Companhia; seguindo para um sumário desenvolvido com a representação da CBTU dentro do setor Metroferroviário, seu histórico, organização, os sistemas de trens urbanos e seus respectivos investimentos e execuções orçamentárias. A CBTU atua em nove regiões metropolitanas e possui 5 sistemas de trens urbanos (Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió), transportando, segundo dado de 2014, mais de 180 milhões de passageiros por ano.

Sistemas Inteligentes de Transportes

O Coordenador da ABNT/CEE-127, Ricardo Takahira, explicou que a Comissão de Estudo Especial de Sistemas Inteligentes de Transportes da Associação Brasileira de Normas Técnicas é aberta, composta por produtores, consumidores e neutros. A Comissão tem como proposta atuar no desenvolvimento de normas que podem ajudar todo o sistema de transporte, além da padronização da informação, comunicação e sistemas de controle para o transporte e veículos, no campo de Sistemas Inteligentes de Transportes - ITS. “A Comissão tenta acompanhar o que está acontecendo la fora e trazer de alguma forma para o contexto regional”, completa o Coordenador. O convidado reforça que hoje tudo está conectado, inclusive o transporte.

Mobilize Brasil

O último expositor, Marcos de Souza, Diretor de Jornalismo do Mobilize Brasil, apresenta o portal da internet, Mobilize Brasil, que se dedica especialmente ao tema de mobilidade urbana sustentável, ou seja, “todas aquelas formas de transporte que permitem a circulação pela cidade com o menor impacto possível”, diz o convidado. A apresentação apontou problemas enfrentados hoje nas cidades, como a primazia de carros particulares e a pouca atenção aos pedestres, além de soluções nos meios de transportes para os mesmos.

Kimberly Dias, jornalista estagiária da CDU