A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) debateu, nesta quarta-feira, 11, o tema “Consórcios Públicos”.

A Assessora Especial da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paula Ravanelli Losada, explicou que o consórcio público é um instrumento essencial para completar o modelo federativo brasileiro. “São vários instrumentos de cooperação federativa que existem no Brasil, mas o consórcio é o mais forte deles”, disse a palestrante.

O diretor do Departamento de Articulação Institucional do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, mencionou sobre a importância dos consórcios públicos para a gestão dos serviços de saneamento básico. “Nós temos no Brasil uma situação em que os déficits de serviços de saneamento básico permanecem elevados”. Para Miranda, com o consórcio intermunicipal pode-se alcançar a escala ótima do ponto de vista técnico e econômico da gestão dos serviços de saneamento. “Não necessariamente a gestão no que diz respeito à operação, manutenção e prestação de serviços, mas ao planejamento, regulação e fiscalização”, concluiu.

Assessoria de Comunicação - Kimberly Dias