A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) discutirá, nesta quarta-feira, 11, o tema “Consórcios Públicos”.

A autora do Requerimento, Deputada Moema Gramacho (PT/BA), explica que os Consórcios Públicos constituem-se em uma modalidade de associação composta por entes da Federação e visam estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de metas de interesse comum. “Os consórcios públicos podem ser criados tanto com personalidade jurídica de direito público, quanto de direito privado, facilitando o cumprimento dos objetivos e alcançando as finalidades primordiais”, concluiu a deputada.

A reunião contará com a participação de representantes do Ministério das Cidades; do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Secretaria de Relações Internacionais e Federativas da Prefeitura de São Paulo; da Cidade de Serrinha/BA; e da Presidência da República.

A audiência será realizada às 11h, no Anexo II, Plenário 16.

Confira a pauta: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1407186.htm

Assessoria de Comunicação - Kimberly Dias