A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quarta-feira (9/5), durante Reunião Ordinária Deliberativa, requerimentos para ampliar as discussões relacionadas às ocupações urbanas, em razão do desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, ocorrido no último dia 1º/5 no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo. O objetivo é ouvir autoridades públicas e entidades e movimentos ligados à moradia social.

Os deputados aprovaram dois requerimentos da Deputada Ana Perugini (PT/SP). O primeiro para a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o tema: "Desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida: uma tragédia anunciada”; e o segundo para mesa redonda na Assembleia Legislativa de São Paulo para oitiva de autoridades sobre os desdobramentos da questão.

O Deputado João Daniel (PT/SE), 1º vice-presidente da CDU e um dos que subscrevem os requerimentos, destacou que “os deputados tiveram rapidamente a decisão de acompanhar e presenciar a situação em São Paulo e intermediar junto ao Poder Público para esses problemas que devem ter atenção dos poderes estaduais e municipais. Achamos fundamental a discussão”.

No mesmo sentido, para ampliar os debates com as entidades e movimentos ligados à moradia, os parlamentares também aprovaram requerimento da presidenta da CDU, Deputada Margarida Salomão. A ideia é promover, em São Paulo, debates, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, sobre a situação das ocupações urbanas no estado, com a criação de grupo de trabalho para aprimorar as políticas de segurança das ocupações e também dar o apoio necessário às famílias atingidas pela tragédia.

O Deputado Givaldo Pereira (PCdoB/ES) exaltou a iniciativa reforçando a importância de discutir o tema. “Trata de um tema de grande repercussão em toda a sociedade. Esse desabamento demonstrou ao país uma situação – para além do déficit habitacional e da ausência de uma política que chegue aos mais pobres – extremamente contraditória: a existência de centenas de prédios públicos abandonados, se deteriorando, quando poderiam ser encaminhados para o desenvolvimento de projetos habitacionais”.

Missão Oficial – Durante a reunião, a Deputada Margarida Salomão (PT/MG) também comentou os desdobramentos da Missão Oficial enviada a São Paulo para acompanhar o caso. “Os movimentos estão muito preocupados com o discurso de criminalização, transformando em culpadas as vítimas daquela tragédia. Também demandaram que a Prefeitura tenha uma visão de qualificação do risco da moradia e não uma visão ‘higienista’ de desalojamento daqueles moradores. A Missão comprimiu seu objetivo e nós oferecemos apoio ás vítimas e aos movimentos de moradia condições de um diálogo aberto com a prefeitura de SP”, completou.

Leane Ribeiro

Assessoria de Comunicação - CDU