A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou nesta quarta-feira (9/2), em Reunião Deliberativa Ordinária, a criação de duas subcomissões especiais. A primeira deverá debater assuntos relacionados às “Smart Cities” ou “Cidades Inteligentes”; e a segunda será destinada a acompanhar assuntos relacionados aos direitos das mulheres à cidade.

O requerimento aprovado sobre as cidades inteligentes foi de autoria do deputado Givaldo Vieira (PT/ES). Na reunião, ele destacou que a política de desenvolvimento baseada do conceito de Smart City não se limita somente às grandes metrópoles. “É possível utilizar tecnologias simples e acessíveis que podem ajudar a vida de pessoas que vivem em pequenas cidades, desde que planejadas e feitas sistematicamente de forma ordenada”, explicou.

As cidades inteligentes são caracterizadas pelo uso consciente de energia, materiais, serviços, financiamento e tecnologia para acelerar, de forma eficiente, o desenvolvimento de uma metrópole. As melhorias visam impulsionar a performance econômica de um local e, principalmente, proporcionar aumento de qualidade de vida do cidadão. Na Europa a pratica é comum, mais da metade das cidades acima de cem mil habitantes possuem ou estão implementando iniciativas para se tornarem uma Smart City.

Diretos das mulheres - Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram o requerimento da presidenta da CDU, Deputada Margarida Salomão (PT/MG), pedindo a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados aos direitos das mulheres à cidade. O objetivo é intensificar o debate nacional em torno das ações e políticas públicas que vêm sendo debatidas e implementadas nas cidades de todo país em busca da preservação do direito das mulheres, construindo uma agenda legislativa que possa contribuir nesta direção.

“Esse é um grande passo nesse debate dos direitos das mulheres. No caso delas, o simples direito de ir e vir é reduzido, pois passa por questões de segurança. Ainda temos a questão dos transportes públicos, como os casos de assédio no metrô e no ônibus, que constituem espaços em que as mulheres não têm seus direitos respeitados”, destacou a deputada Margarida Salomão.

Subcomissões - As subcomissões especiais não possuem poder decisório e são destinadas ao desempenho de determinada tarefa ou ao exame de assuntos específicos. Toda matéria avaliada será concluída por um relatório em sua respectiva Comissão. Os respectivos integrantes das subcomissões serão designados posteriormente pelo Plenário da CDU.

Rafaela Garcez 

Estagiária de Comunicação