Câmara dos Deputados discute universalização do saneamento no Norte do País
Belém - A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) realiza, nesta sexta-feira (18), o Seminário Regional Norte “Universalização do Saneamento Básico com Controle Social”, no Sindicato dos Urbanitários do Pará, em Belém, a partir das 9h. A iniciativa é do presidente do colegiado, deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES), atendendo a um pedido da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e da Frente Nacional de Saneamento Ambiental (FNSA).
Em maio deste ano, representantes de entidades sindicais, entre eles Pedro Blois, presidente da FNU - que estará presente no seminário, se reuniram em Brasília para buscarem apoio institucional da CDU com o objetivo de promover seminários regionais e uma audiência pública na capital federal sobre o tema inicialmente citado. O encontro vai reunir, ainda, lideranças e urbanitários do Amapá, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas.
Para Givaldo Vieira, o saneamento básico é um bem público dos brasileiros, um direito também à inclusão social e à garantia da qualidade de vida.
“Sabemos que o governo federal pretende privatizar os serviços de coleta, tratamento de água e abastecimento a partir do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para compensar as dívidas milionárias dos estados com a União. O Pará, por meio dos sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais têm feito importante resistência às investidas privatistas. Junto a FNU e a Frente Nacional de Saneamento Ambiental, vamos provocar o debate e organizar a luta pelo saneamento público com a participação e controle da população em todo o Brasil”, afirma o presidente da CDU.
Outro objetivo do seminário é a mobilização para o Fórum Alternativo Mundial da água, que será realizado na Universidade de Brasília (UnB), em março de 2018, para aprofunde o debate sobre a preservação e o fortalecimento da soberania nacional sobre seus bens naturais e estratégicos.
Água no Norte
De acordo com levantamento do Instituto Trata Brasil, existe uma significativa desigualdade entre as regiões: enquanto na região Norte cerca de 90% dos brasileiros vivem sem o serviço de saneamento básico, no Sudeste essa parcela da população representa só́ 17%. O estudo também mostrar que, na infraestrutura brasileira, o setor com maior déficit de atendimento e maiores desafios de expansão é o saneamento.