Os deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Wilson Filho (PMDB-PB) foram os autores do requerimento para que a realização da Audiência. Os Deputados foram motivados por uma reportagem veiculada em rede nacional com denúncias ao Programa em Luziânia (GO), São José de Ribamar (MA), Caxias e Niterói (RJ).

A primeira expositora foi a Sr.ª Maria Do Carmo, Diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, que lembrou que o Programa prevê aumentar o acesso das famílias de baixa renda a casa própria. A convidada também ressaltou os critérios que as famílias precisam atender para entrar no Programa, como limite de renda, famílias que moram em áreas de risco e famílias com idosos ou deficientes físicos.

A Diretora acrescentou também que qualquer empreendimento acima de 500 unidades precisa de um relatório para avaliar se o empreendimento dispõe de serviços próximos para serem oferecidos, como uma área comercial e escolas. Para a Diretora o sucesso do Programa depende da união do poder público local com o Ministério das Cidades.

Roberto Carlos Ceratto, Superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, foi o segundo a falar. De acordo com o Superintendente apenas 0,8% das 2,4 milhões de unidades entregues no Programa teriam apresentado algum tipo de problema. A construtora é responsável por corrigir esses problemas, e os não solucionados, são corrigidos pela Caixa.

A respeito das denúncias de irregularidades, Ceratto explicou o sistema implantado pelo banco para avaliar a qualidade dos empreendimentos. “São realizadas vistorias semanais das obras, que verificam não apenas a execução dos projetos aprovados, mas também outros aspectos como segurança pública e infraestrutura que envolvem o empreendimento”, concluiu o Superintendente. 

Sr. Kelson Senra, Subsecretário do município de Duque de Caxias (RJ), exaltou a importância que o município dá ao PMCMV. “O conjunto tem um resultado muito importante e expressivo”, revela o Subsecretário. Senra também falou da dificuldade para organizar um condomínio de uma população de baixa renda. 

Déficit Habitacional

Hyuller Machado, Secretário do Governo do município de Luziânia, ressaltou o déficit habitacional no município, quando assumiram o Governo. Machado também observou que a suspensão do programa no município afetou muito a economia da cidade. Contudo, as construções já foram retomadas e o Secretário só espera que o Programa continue e melhore com o tempo.

Secretário Adjunto de Habitação do Estado do Maranhão, Artur Valério Boueres Sobrinho, revelou durante sua exposição que o déficit habitacional rural do Maranhão é o maior do Brasil. “Para se ter uma ideia o segundo maior é do Pará que não chega nem à metade do déficit do Maranhão”, acrescentou o Secretário. O Programa Habitacional Rural tem uma meta prevista de mais de 21 mil unidades e o objetivo é fechar parcerias para que essas unidades sejam entregues o quanto antes.  

Da esquerda para à direita: Artur Valério, Hyuller Machado, Wilson Filho, Kelson Senra, Maria Do Carmo e Roberto Carlos Ceratto