Discutir propostas e soluções para a universalização dos serviços de saneamento básico nos municípios brasileiros é o objetivo da Audiência Pública que será realizada na próxima quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. O encontro, promovido pelo deputado federal João Paulo Papa (PSDB-SP), presidente da Subcomissão Especial para a Universalização do Saneamento Básico e Uso Racional da Água (SubSÁgua), contará com a presença de lideranças nacionais do tema, que aprofundarão os desafios e irão propor caminhos.

“É um momento importante, pois reuniremos lideranças de diversas regiões, que irão traçar um diagnóstico fiel da situação atual levando em consideração as realidades regionais”, ressalta Papa, que lembra: “Esta é a segunda rodada dos encontros que propusemos no âmbito da SubSÁgua. Na primeira audiência, analisamos os serviços prestados pelos órgãos estaduais. Agora, nos aprofundaremos nas atividades relacionadas às empresa municipais e autarquias, caso de Guarulhos e Americana, em São Paulo, por exemplo”.

Foram convidados para a Audiência o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij; a técnica da Confederação Nacional de Municípios, Claudia Lins; o presidente da Associação Brasileira dos Municípios, Eduardo Tadeu Abreu; e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Marcio Lacerda (não confirmado). 

Relevância

Dados da Assemae revelam que, atualmente, existem mais de 1.600 instituições e/ou empresas que são responsáveis pela execução dos serviços municipais de saneamento básico no País. “Elas atendem, aproximadamente, 20% dos municípios brasileiros, uma fatia considerável da população. Para avançarmos de fato no sentido da universalização, é fundamental colher as contribuições deste grupo”, ressalta o deputado, lembrando que nem metade dos brasileiros conta com o serviço de coleta de esgotos. “O dado mais atual é que apenas 48% da população é atendida”.

Subcomissão

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados instalou, no último dia 8 de abril, a Subcomissão de Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água. Criada por meio de solicitação do deputado federal João Paulo Papa (PSDB), o colegiado tem como objetivos elaborar políticas públicas e buscar o aprimoramento da legislação da área.

No dia 14 de maio, a primeira audiência organizada pela Subcomissão reuniu mais de 80 pessoas de seis estados, e debateu a universalização pela ótica das empresas estaduais de Saneamento. O objetivo é promover mais dois encontros, um para discutir a universalização em municípios de pequeno porte (até 50 mil habitantes) e outra para tratar do uso da água. Ao final, será elaborado um documento com sugestões de projetos de lei e ações para ampliar o atendimento à população do País.

Audiência Pública – Universalização do Saneamento Básico nos municípios

Quarta-feira, 24 de junho

11 horas

Plenário 16 (Anexo II) - Câmara dos Deputados

Confira a pauta: https://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/integras/1334574.htm