Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Na segunda reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano foi aprovado um requerimento do Deputado João Arruda do PMDB-PR. Ele convida o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, para demonstrar aos parlamentares, a sua proposta que altera algumas regras do Fundo de Participação dos Municípios. Ziulkoski foi autor de um estudo, que resultou no Projeto de Lei Complementar n° 605 de 2010 do Deputado Luiz Carlos Heinze. A idéia é a realização de um cálculo que reduza o Fundo de Participação dos Municípios, o FPM de forma proporcional e gradual (ano a ano). O assunto é complexo. Por isso o Presidente da Comissão, Deputado Manoel Junior sugeriu que para a mesma reunião sejam convidados também um representante da Receita Federal e um da Fazenda Nacional.
Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara