Notícias
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21/03/2019 - Conselho Nacional dos Direitos Humanos e CDHM dialogam para garantir direitos e participação socialO Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reúne 22 conselheiras e conselheiros, que são representantes da sociedade civil e do poder público. A atual gestão tomou posse em dezembro do ano passado. Nesta quarta-feira (20), integrantes do Conselho se encontraram com o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES).
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21/03/2019 - Conselho Nacional dos Direitos Humanos e CDHM dialogam para garantir direitos e participação socialO Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reúne 22 conselheiras e conselheiros, que são representantes da sociedade civil e do poder público. A atual gestão tomou posse em dezembro do ano passado. Nesta quarta-feira (20), integrantes do Conselho se encontraram com o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES).
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20/03/2019 - CDHM aprova audiência pública sobre acordo do governo brasileiro com os EUA e elege vice-presidentesNo início desta semana, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira. O conteúdo do acordo não foi divulgado.
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20/03/2019 - CDHM aprova audiência pública sobre acordo do governo brasileiro com os EUA e elege vice-presidentesNo início desta semana, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira. O conteúdo do acordo não foi divulgado.
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20/03/2019 - NOTA DO PRESIDENTENa condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal expresso nossa profunda repulsa às recentes manifestações do Presidente Jair Messias Bolsonaro, a respeito dos brasileiros e brasileiras que emigram para o exterior.
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19/03/2019 - “Se a gente é perseguido, nossa alma fica presa”A frase foi dita por Clara Guarani Kaiowá que mora no Mato Grosso Sul e faz parte de uma das nove etnias que vivem na metade sul do estado. Junto com os índios Terena e Kinikinau formam a maior população indígena do país, espalhados em cidades como Miranda, Aquidauana e Dourados. Em comum entre todos eles, nos últimos tempos, perseguições, violência e direitos ameaçados.
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15/03/2019 - CDHM pede informações e providências ao governo mineiro sobre violência policial contra mulheres em BrumadinhoO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES) enviou nesta quinta-feira (14), ofícios ao Governo de Minas Gerais e à Procuradoria-Geral mineira, solicitando providências e informações sobre atos de violência durante uma manifestação de mulheres em Brumadinho.
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14/03/2019 - Helder Salomão é o novo presidente da CDHM; posse é marcada por homenagens às vítimas do tiroteio em Suzano e à Marielle FrancoO capixaba Helder Salomão (PT) foi eleito nesta quinta-feira (14) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O parlamentar tem 55 anos, está no segundo mandato de deputado federal e começou a atuação política nas comunidades eclesiais de base da igreja católica.
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14/03/2019 - Helder Salomão é o novo presidente da CDHM; posse é marcada por homenagens às vítimas do tiroteio em Suzano e à Marielle FrancoO capixaba Helder Salomão (PT) foi eleito nesta quinta-feira (14) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O parlamentar tem 55 anos, está no segundo mandato de deputado federal e começou a atuação política nas comunidades eclesiais de base da igreja católica.
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12/03/2019 - CDHM leva para o Ministério Público caso do jovem baleado por policial federal rodoviário no DFMaykon Douglas Ribeiro comemorava o aniversário de 18 anos em um posto de gasolina em Planaltina (DF), no dia 20 de fevereiro, quando foi baleado com dois tiros por um policial rodoviário federal. A PRF afirma que o jovem estava em um veículo e que, durante a abordagem, portava uma arma falsa imitando uma pistola PT840. O policial reagiu e fez os disparos. A mãe do rapaz, Aurineide Lopes, afirma que o filho nunca teve nenhum tipo de arma. Ela diz, também, que o jovem pode não ter concordado com a ação policial e correu, e teria sido morto por esse motivo. Agora, a família de Maycon quer a correta apuração dos fatos e a punição dos responsáveis.
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12/03/2019 - CDHM leva para o Ministério Público caso do jovem baleado por policial federal rodoviário no DFMaykon Douglas Ribeiro comemorava o aniversário de 18 anos em um posto de gasolina em Planaltina (DF), no dia 20 de fevereiro, quando foi baleado com dois tiros por um policial rodoviário federal. A PRF afirma que o jovem estava em um veículo e que, durante a abordagem, portava uma arma falsa imitando uma pistola PT840. O policial reagiu e fez os disparos. A mãe do rapaz, Aurineide Lopes, afirma que o filho nunca teve nenhum tipo de arma. Ela diz, também, que o jovem pode não ter concordado com a ação policial e correu, e teria sido morto por esse motivo. Agora, a família de Maycon quer a correta apuração dos fatos e a punição dos responsáveis.
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12/03/2019 - CDHM leva para o Ministério Público caso do jovem baleado por policial federal rodoviário no DFMaykon Douglas Ribeiro comemorava o aniversário de 18 anos em um posto de gasolina em Planaltina (DF), no dia 20 de fevereiro, quando foi baleado com dois tiros por um policial rodoviário federal. A PRF afirma que o jovem estava em um veículo e que, durante a abordagem, portava uma arma falsa imitando uma pistola PT840. O policial reagiu e fez os disparos. A mãe do rapaz, Aurineide Lopes, afirma que o filho nunca teve nenhum tipo de arma. Ela diz, também, que o jovem pode não ter concordado com a ação policial e correu, e teria sido morto por esse motivo. Agora, a família de Maycon quer a correta apuração dos fatos e a punição dos responsáveis.
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07/03/2019 - PGR afirma que mudanças na Funai são inconstitucionais; posição foi apontada em encontro com a CDHM e indígenasA 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR), começou a distribuir, nesta quinta-feira (7), nota técnica segundo a qual a Medida Provisória 870 é inconstitucional.
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07/03/2019 - PGR afirma que mudanças na Funai são inconstitucionais; posição foi apontada em encontro com a CDHM e indígenasA 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República (PGR), começou a distribuir, nesta quinta-feira (7), nota técnica segundo a qual a Medida Provisória 870 é inconstitucional.
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27/02/2019 - CDHM recebe abaixo-assinado contra o fim do CONSEAO CONSEA – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – foi extinto pela Medida Provisória 870/2019, que propõe a reforma administrativa da União. A MP está em análise por comissão mista do Congresso Nacional.