Arquivos
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OPRPU - Mulheres na políticaRelatório do Observatório Parlamentar sobre o tema: Mulheres na política
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OPRPU - Violência contras as mulheresRelatório final da audiência do OPRPU sobre as recomendações relativas ao tema: Violência contras as mulheres
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Termos de Procedimentos FUNAITermo de Procedimentos para os os parlamentares participarem da Audiência Pública com Presidente da FUNAI
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OPRPU - Empresas e Direitos HumanosRelatório final da audiência do OPRPU sobre as recomendações relativas ao tema: Empresas e Direitos Humanos
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apresentação Wagner RomãoApresentado por Wagner de Melo Romão em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 14/7/2021
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MANUAL REINTEGRAÇÃO DE POSSE COLETIVAMANUAL DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA EXECUÇÃO DE MANDADOS JUDICIAIS DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE COLETIVA. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA AGRÁRIA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS - DOAMC
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Acordo de procedimentos - CDHM - JUNEstabelece regras e condições específicas para a organização e o bom andamento dos trabalhos da Comissão, nos termos do art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Aprovado em 9/6/2021.
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ONU - PL terrorismoANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 1595/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES CONTRA TERRORISTAS
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Políticas Públicas - Fundação Palmares 21-05-21Audiência Pública para tratar das recomendações recebidas pelo Brasil, no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), relacionadas a direitos das comunidades quilombolas.
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VIGISAN Insegurança alimentar e Covid-19 no BrasilInquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil
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ACORDO DE PROCEDIMENTOS PARA 2021Estabelece regras e condições específicas para a organização e o bom andamento dos trabalhos da Comissão, nos termos do art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).