Seminário sobre marcos legais para a Economia Criativa Brasileira
Interessados em participar do Seminário Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira têm até sexta-feira (6) para fazerem as inscrições. Evento, em parceria do Ministério da Cultura com a Câmara dos Deputados, recebe inscrições pela internet, e debaterá os instrumentos jurídicos-institucionais que afetam o desenvolvimento dos setores criativos nacionais.
A ideia do debate, entre especialistas e interessados no tema, é construir coletivamente um diagnóstico dos entraves jurídicos para o setor, fazendo proposições. Para isso, o seminário será dividido em três momentos: uma mesa técnica de nivelação dos conceitos; grupos de trabalho e proposições.
No primeiro dia do encontro, a partir das 13h30, haverá uma mesa técnica, mediada pelo professor Pablo Ortellado, a Universidade de São Paulo (USP), com a palestra de especialistas da área. Cristiano Borges Lopes – O coordenador-geral da Regulação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Cristiano Borges Lopes, discutirá a nova lei do direito autoral, enquanto o professor Roberto Fragale Filho, da Universidade Federal Fluminense - UFF, irá debater a questão da regulamentação profissional no campo da cultura. Participam desta mesa também Guilherme Almeida, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; José Maria Arruda de Andrade, professor da Universidade de São Paulo e o advogado da União Francisco Humberto Cunha Filho.
No segundo dia, pela manhã, os participantes do seminário serão divididos em cinco grupos de trabalho, compostos pelos 19 segmentos criativos, quando farão o diagnóstico de suas áreas e proposições. À tarde haverá uma reunião plenária, com todos os participantes do evento, em que os relatores dos cinco grupos de trabalho apresentarão o resultado das discussões.
O seminário é uma parceria do MinC, por meio da Secretaria da Economia Criativa, com as comissões de Educação e Cultura, de Desenvolvimento Econômica, Indústria e Comércio e de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. As inscrições para o debate serão feitas pelo site do Obervatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec) e as vagas são limitadas.