Notícias

  • 24/05/2019 - Supermercadistas discutem excessos na aplicação de multas
    Supermercadistas de todo o país querem fortalecer a discussão sobre excessos na aplicação de multas por violações do Código de Defesa do Consumidor com base na receita bruta do estabelecimento. Para os debatedores, o próprio CDC merece ser rediscutido com ampla participação dos setores e da sociedade.
  • 22/05/2019 - Deputados querem explicações sobre preço de passagens aéreas
    Os serviços de transporte aéreo público serão tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), no próximo dia 06 de junho. Para os deputados que pediram a realização do debate, as companhias aéreas cobram preços abusivos e não há transparência quanto aos motivos da precariedade dos serviços num cenário em que recebem incentivos governamentais para o desenvolvimento do setor.
  • 15/05/2019 - Simplifica, Zona Franca Verde e desburocratização foram debatidos na CDEICs
    Os protocolos para aprovação dos Processos Produtivo Básicos (PPB’s) da Zona Franca de Manaus (ZFM) serão incorporados ao Simplifica, conjunto de medidas para desburocratizar a vida do setor produtivo que o governo federal pretende lançar ainda neste semestre. O anúncio foi feito pelo secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Alexandre da Costa, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics).
  • 15/05/2019 - Bosco Saraiva diz que é preciso avançar em agendas que vão além da reforma da Previdência
    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove neste momento audiência pública sobre a perspectiva das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento do País.
  • 14/05/2019 - Retomada do crescimento econômico é tema de debate
    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) realiza audiência pública “As perspectivas das reformas da área econômica e as propostas para a retomada do crescimento”, nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, no Plenário 5 da Câmara dos Deputados. O evento foi proposto pelo presidente da comissão, deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM).
  • 09/05/2019 - Fim de duplicidade e CTPS digital são promessas para facilitar eSocial
    Até o final do segundo semestre, o empregador brasileiro estará livre de 70% da duplicação atualmente existente no eSocial e o trabalhador ganhará uma carteira de trabalho digital. A informação foi dada por Ricardo Moreira, Secretário Adjunto de Trabalho do Ministério da Economia, durante audiência pública para tratar do sistema na Câmara dos Deputados.
  • 09/05/2019 - Aprovada subcomissão para propor nova política industrial para o Brasil
    Deputados federais aprovaram a instalação de uma subcomissão especial para propor a Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços para o Brasil no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). A decisão foi tomada durante reunião, nesta quarta-feira (08), na Câmara dos Deputados.
  • 30/04/2019 - Sistema eSocial é tema de audiência pública
    Deputados da Câmara Federal estarão reunidos com representantes do governo federal, no próximo dia 09 de maio, para discutir entraves do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A audiência pública para discutir o tema, também com participação da sociedade civil, será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados.
  • 25/04/2019 - Debatedores pedem continuidade do ‘Minha Casa Minha Vida’ para gerar empregos
    R$ 800 milhões liberados pelo governo só permitem a manutenção do programa até junho. Novo aporte do mesmo valor pode garantir obras até o fim do ano
  • 24/04/2019 - CDEICS aprova projeto que modifica enquadramento de empresas de grande porte
    Deputados federais reunidos na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (24), aprovaram o projeto de lei que REENQUADRA empresas de grande porte aquelas que tenham mais de R$ 440 mi em ativos total ou receita bruta anual superior a R$ 550 mi. Também foi aprovada a garantia de compra de calçados em modalidade especial a pessoas com deficiência. Ambos os projetos seguem para tramitação em outras comissões.
  • 22/04/2019 - Dirigentes da Caixa, pesquisadores e sociedade civil convidados para a audiência pública sobre o Minha Casa, Minha Vida
    "O atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a cadeia produtiva da construção civil" é o tema da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara dos Deputados, que será realizada no próximo dia 25 de abril, no Plenário 2 da Casa, a partir das 9h30. O evento é aberto ao público.
  • 15/04/2019 - Brasil precisa superar entraves burocráticos, dizem especialistas em audiência pública da Cdeics
    Entraves para a economia brasileira, participação em acordos de cooperação internacionais e competitividade no mercado internacional foram tema de audiência pública realizada, na manhã desta quinta-feira (11), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara dos Deputados.
  • 11/04/2019 - Sistema “S”, Terceirização e Código do Consumidor serão debatidos em audiências púbicas
    Novas audiências públicas foram propostas pelos parlamentares durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) desta quarta-feira (10), no plenário 5 da Câmara dos Deputados. Os desafios para o Sistema “S”, a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados serão discutidos no legislativo federal com participação da sociedade, ainda em data a definir.
  • 05/04/2019 - Cdeics realiza audiência pública sobre agenda política de comércio exterior
    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza a primeira audiência pública desta legislatura sobre a política brasileira de comércio exterior, no próximo dia 11 de abril, às 9h30, no plenário 5 da Câmara dos Deputados. O evento é aberto ao público e deve receber representantes de diversos setores produtivos.
  • 04/04/2019 - Deputados criam estratégias para aumentar a competitividade do Brasil
    Deputados federais aprovaram a criação de grupos de trabalho sobre o perfil competitivo do Brasil e a construção civil no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu durante reunião nesta quarta-feira (03), em Brasília.

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