Proposta zera impostos para impressão de livros no país
Em 2004, o Governo Federal reduziu à zero a incidência de PIS e COFINS na importação de livros. De lá para cá, enquanto o material impresso no exterior chegava ao país sem recolher esses tributos, o setor gráfico nacional pagava pelos dois impostos a alíquota de 9,25%, o que levou o segmento a perder progressivamente a capacidade de competir. Ao aprovar nesta quarta-feira (7 de outubro) o mérito econômico de proposta, os parlamentares da CDEIC tiveram como objetivo corrigir essa distorção, zerando os tributos também para o empresário gráfico nacional.
07/10/2015 18h30
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A relatora, deputada Conceição Sampaio
A desoneração na produção de livros é um importante elemento na difusão de conhecimento e fortalecimento do processo educacional.
O PL 2396/15, de autoria do deputado Walter Ihoshi (PSD/SP) e relatado na CDEIC pela deputada Conceição Sampaio (PP/AM), propõe alíquota zero, equiparando a incidência das contribuições de PIS e COFINS entre os livros impressos no país e no exterior.
Aprovada na Comissão, a proposta segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação.