A utilização de biocombustíveis na aviação nacional beneficia principalmente o uso agrícola, afirmou o relator do projeto, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

“Existem no país cerca de 1500 aviões agrícolas em operação, 350 empresas especializadas e 120 agricultores proprietários. E existem perspectivas de considerável ampliação do mercado de aviação agrícola no Brasil, prevendo-se que a frota atinja 2.700 aeronaves no ano 2020”, relata o deputado.

De acordo com o parlamentar, a alta dos preços do petróleo tem inviabilizado o setor de aviação agrícola. A medida aprovada na CDEIC contribui para reduzir custos da aviação brasileira.

No relatório aprovado, o parlamentar afirma que o desenvolvimento e produção de bioquerosene de aviação em ritmo industrial no Brasil poderá ainda ter forte impacto ecológico positivo. Estima-se que a aviação em geral contribua com dois por cento das emissões totais de gases de efeito-estufa no planeta. E a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), dentro do esforço de reduzir os efeitos do aquecimento global, estipulou metas para redução de emissões de CO2 provenientes da aviação comercial até 2050. Dentro desse esforço, a indústria aeronáutica tem se dedicado a aumentar a eficiência dos motores e avançar na utilização de bioquerosenes de aviação, que emitem menos gases de efeito-estufa do que os combustíveis fósseis tradicionais.

Empresas de aviação comercial brasileiras, como a Gol e a Azul, já desenvolvem experiências com bioquerosenes para tentar no futuro reduzir custos e ser benéfico ao meio ambiente, destacou ainda o parlamentar. 

O PL 5109/13, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), aprovado na CDEIC altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7565/86) e define que o serviço de conversão de motores será realizado em oficinas credenciadas pela autoridade aeronáutica.

A proposta tramita em caráter conclusivo, e segue agora para as Comissões de Viação e Transporte e Constituição e Justiça.