O presidente da Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Moan, afirmou em audiência promovida nesta quinta-feira (22 de outubro) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio que a entidade pede a criação adicional de uma planilha única que classifique e permita a consulta da emissão ambiental de todos os veículos leves.

O representante do Sindipeças, Gábor Deák, disse que a etiquetagem do veículo vai permitir conhecer apenas a fotografia instantânea do momento de compra do carro. Gábor sugeriu aprimoramentos legais que tornem obrigatório o acompanhamento das emissões de dióxido de carbono do veículo ao longo dos vinte anos de vida útil. “O estado do veículo deve ser acompanhado por inspeção técnica veicular ao longo de sua vida útil”.

De acordo com o executivo, a performance ambiental do veículo depende da manutenção do usuário. Um veículo com vinte anos de uso e com péssima manutenção chega a emitir 20 vezes mais o dióxido de carbono. O gás, uma vez em grandes quantidades na atmosfera, é prejudicial ao planeta, pois ocasiona o efeito estufa e o aquecimento global.

A audiência pública discutiu o Projeto de Lei 5332/13 e seu apensado, o PL 7212/14, que busca incorporar à indústria automotiva selo de qualidade – o selo Pró-Ar, o qual identifica os níveis de emissão de dióxido de carbono dos veículos. O Selo Pró-Ar permite ao consumidor comparar as emissões ambientais dos veículos por meio de pontuação (estrelas) dada a cada modelo de veículo comparado com outro do mesmo segmento.

Representantes do Ibama e do Inmetro confirmaram que o parque automotivo brasileiro fez grandes investimentos voltados para o atendimento às exigências ambientais. Já o representante da ANP afirmou que a indústria de combustível brasileira acompanhou essa mesma evolução.

O deputado Helder Salomão (PT/ES), que requereu o evento, afirmou que a audiência permite aos parlamentares reduzir a margem de erro e adotar um posicionamento maduro frente ao tema proposto.