"O país deve adotar nos próximos anos uma política industrial para o gás natural", destacou o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Paulo Abi-Ackel, em seminário conjunto com a CDEIC, promovido para discutir a importância desse combustível para a competitividade da indústria brasileira.
O discurso do parlamentar resumiu o tom das propostas apresentadas em depoimentos de vários representantes da indústria. Eles esperam da crescente produção brasileira do gás natural e, principalmente, da estimada produção futura, custos mais baratos para a indústria e resultados melhores para a balança comercial brasileira, por meio da substituição do gás importado. Metade do gás utilizado hoje na produção do país vem de fora, disse o presidente da Abiape - Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mario Menel da Cunha. "O consumo das termelétricas hoje supera a produção nacional de gás", afirmou.
Houve mesmo quem pedisse a antecipação da agenda política. "Não podemos focar o debate (público) no setor de petróleo e esperar cinco ou seis anos para a discussão sobre o gás. Se não anteciparmos a discussão, o lento declínio da indústria pode se tornar queda livre", disse Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O empresário destacou que a discussão da importância do gás natural para a indústria hoje é "política". Ele entregou ao deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar que defende a competitividade da indústria petroquímica e um dos proponentes do seminário, uma série de propostas compiladas no "Projeto Mais Gás".
Pedrosa lembrou ainda que o país quando importa produtos de cerâmica e vidro traz embutido no preço desses produtos o custo do gás natural utilizado na fabricação.
O presidente da Abrace também criticou o papel desempenhado pela Petrobras, que ao dominar os setores de petróleo e gás, combustíveis que competem no mercado, tende a inibir o desenvolvimento do gás.
Como domina o setor, a Petrobras tende a determinar o preço do produto. Essa atuação dominante também foi criticada pelo representante das indústrias de vidro, Lucien Belmonte. Para ele, falta transparência na indústria do gás brasileiro. "Essa falta de transparência não permite o acompanhamento. Estão capturando a competitividade do setor. Como investir com clareza?", questionou.
Representante da indústria cerâmica, Luiz Pedro Biazoto destacou que as fábricas do setor adaptaram os equipamentos ao combustível gás natural, mais eficiente. "Hoje a indústria toda se converteu e estamos dependentes, reféns do preço do gás natural", disse.
Estudo apresentado no seminário por Luciano Losekann, da Universidade Federal Fluminense, aponta para um cenário de possível explosão de oferta que poderia ampliar em até quatro vezes a produção do gás, o que tornaria o preço competitivo e, na aplicação como insumo na indústria tenderia a recuperar a competitividade. "Tem muito espaço para utilização do gás na indústria, se o preço for competitivo", afirmou.
"Precisamos de um choque de oferta", complementou na mesma linha de pensamento a diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Araújo. A técnica também destacou que é preciso criar um ambiente estruturado para atrair o investidor. Symone alertou os empresários sobre uma das próximas rodadas de leilões de blocos de gás e petróleo (a décima-segunda) que, por envolver áreas terrestres, localizadas sobretudo na região Nordeste, podem ampliar a estimativa de produção futura do gás. Hoje, o gás natural brasileiro é extraído em reservas marítimas.
A edição da Lei do Gás, em 2009, foi decisiva para a regulamentação de todos os setores envolvidos com a indústria do gás. O trabalho vem sendo desenvolvida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), afirmou Heloyse Helena da Costa. A técnica destacou que a agência reguladora vem buscando regular as áreas de transportes e gasodutos, que distribuem o gás natural, de forma a harmonizar a legislação federal com as legislações estaduais.