Com previsão de produzir entre oito e doze bilhões de barris de petróleo, o campo de Libra, no litoral da cidade de Santos (SP), o maior do país, é considerado de grande valor econômico e estratégico.
Para obter esclarecimentos sobre o leilão do campo realizado pelo governo em outubro, reduzir dúvidas levantadas pela formação de um único consórcio, e obter uma previsão sobre o ganho econômico para o país, o colegiado da CDEIC ouviu em audiência pública nesta terça-feira (11/12) a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard,
No leilão, realizado pelo governo em 21 de outubro, existia a expectativa de participação de até quatro consórcios concorrentes. Mas apenas um formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC participou, e venceu com a proposta de repassar à União o percentual mínimo fixado no edital.
O presidente da comissão, deputado Angelo Agnolin, que pediu a realização da audiência, destacou no início da reunião que o resultado chegou a ser anunciado pelo governo como um "tesouro", mas depois foi classificado por alguns analistas como "não tão vantajoso".
Na verdade, analistas da área petrolífera especularam, após o evento, sobre possíveis indícios de que as empresas preferiram se juntar entre elas em um consórcio único e garantir a vitória com lance mínimo no leilão.
O deputado Ronaldo Zulke (PT/RS) perguntou à funcionária da ANP se o país poderia ter obtido maior ganho financeiro com o negócio.
Magda Chambriard informou que participantes de outras empresas estavam hospedados no hotel no dia do leilão. "Não participaram, porque não quiseram", disse ela.
A diretora da ANP preferiu dar destaque aos ganhos econômicos proporcionados pelo leilão de Libra. "É um negócio de trilhão de reais, que vai reverter para educação, saúde, desenvolvimento industrial e tecnológico do país", afirmou.
Ela disse também que a exploração do campo de Libra vai oferecer gás natural às indústrias e ampliar o desenvolvimento da indústria naval brasileira.
Além de bônus e impostos, é previsto que o país obterá 300 milhões de reais em royalties durante os 35 anos de exploração e produção do campo de petróleo pelo consórcio vencedor.
A previsão de produção de petróleo em Libra é de 1,4 milhão de barris de petróleo/dia, em uma área de 1,5 mil quilômetros quadrados situados em águas profundas do mar brasileiro. A produção total de petróleo do país hoje é pouco superior a 2 milhões de barris/dia.
O deputado Ronaldo Zulke pediu ainda a socialização dessas informações prestadas por se tratar de uma questão estratégica para os brasileiros. Ele sugeriu que a diretora-geral da ANP retorne futuramente para expor a questão a um número maior de parlamentares, possivelmente ocupando o Plenário da Câmara.