Deputados querem explicações sobre preço de passagens aéreas

Os serviços de transporte aéreo público serão tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics), no próximo dia 06 de junho. Para os deputados que pediram a realização do debate, as companhias aéreas cobram preços abusivos e não há transparência quanto aos motivos da precariedade dos serviços num cenário em que recebem incentivos governamentais para o desenvolvimento do setor.
22/05/2019 17h50

Will Shutter/ Câmara dos Deputados

Deputados querem explicações sobre preço de passagens aéreas

Deputados debatem o setor aéreo e a situação da Conab

A audiência, proposta pelo deputado Zé Neto (PT/BA) e subscrita pelo deputado Vander Loubet (PT/MS), foi aprovada na reunião desta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados. “Está mais barato viajar para a Europa do que rodar pelo Brasil ”, disse Zé Neto.
O presidente da CDEICs, Bosco Saraiva (Solidariedade/AM), defendeu a realização da audiência, especialmente, em função dos recentes anúncios de suspensão de rotas e pedido de recuperação judicial da Avianca, uma das companhias aéreas de maior alcance no Brasil. “A precarização dos serviços aéreos preocupa brasileiros de todos os lugares, especialmente, em função da desinformação”, disse
Além disso, de acordo com o presidente, também estará em pauta a necessidade de se discutir rotas comerciais aéreas que atendam as cidades do interior do país. “A audiência pode contribuir para que possamos entender a crise pela qual passa o setor, mas também sobre como garantir os direitos dos passageiros. No caso do Amazonas, melhorar o serviço de aviação para o interior do Estado é desafiador”, disse.  
Debates nacionais
Os deputados membros da Cdeics também votaram pela realização de audiência pública para esclarecer os rumores sobre a privatização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujos armazéns e centros de distribuição supostamente seriam desativados. Além disso, o processo de validação de patentes também será motivo de debate na comissão, em data a definir.
Tramitação
Foi rejeitado, na reunião desta quarta-feira, o projeto de lei n. 2.586/2015, que altera o artigo 52 da Lei n. 11.101/2005, possibilitando que o juiz tenha mais discricionariedade e que decida acerca da concessão ou não do processamento da recuperação judicial de empresas. O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).