Baikuntha se mostrou interessado em projetos do Governo brasileiro, a exemplo de programas como o Bolsa Família e ficou impressionado com a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF) no Brasil. “O Governo do Nepal tentou por várias vezes, sem sucesso, aprovar uma Lei semelhante”, destacou o ministro.

Quanto a LRF, o deputado Agnolin explicou que a atuação do parlamento brasileiro foi determinante para a criação da Lei, uma vez que sua aprovação necessitava de maioria absoluta na Casa. A partir de então, a atuação da administração pública passou a ser mais eficiente, uma vez que promove a transparência dos gastos públicos.

O deputado Agnolin discorreu sobre o desempenho de determinados programas sociais vigentes no país, dentre eles a Tarifa Social de Energia, redução do IPI para a linha branca e o Bolsa Família, que já tirou mais de 40 milhões de famílias da faixa da pobreza.

Outro assunto abordado pelo deputado Agnolin foi a aprovação, em 2006, pela Câmara dos Deputados, da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. “Essa lei significou um grande avanço para o setor, pois promoveu dentre outros benefícios a redução e simplificação dos encargos sociais”, explicou o deputado.

O deputado evidenciou ainda, aos participantes da reunião, a iniciativa do Governo Federal em lançar o programa do microempreendedor individual (MEI), que oferece financiamento facilitado aos empreendedores de forma individual.  

Antes do término da audiência, o embaixador Pradhumna convidou Agnolin para uma visita oficial ao Nepal e para integrar o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal, cuja finalidade é o incremento das relações comerciais com o Brasil, sobretudo na área de investimentos em hidrelétricas.

Resultados do encontro

Diante da demanda da comitiva do Nepal, e objetivando promover a cooperação com o país asiático, a Comissão encaminhou correspondências para o Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil) e a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), para promover a articulação com empresas brasileiras, buscando que empreiteiras nacionais realizem projetos e execução de obras de barragens no Nepal.