A produtividade da economia brasileira estaria num patamar quatro vezes inferior a de países como Estados Unidos e Alemanha e as razões para essa brutal diferença seriam culturais, disse o consultor legislativo Marcos Pineschi.
A primeira razão apontada seria o tipo de emprego que predomina na economia brasileira. De acordo com o consultor, são empregos menos eficientes, que precisam ser trocados por outros de maior eficiência. "Não existe alternativa, faz parte da evolução econômica", afirmou o consultor.
A segunda razão para o país manter níveis baixos de produtividade estaria no reduzido investimento público e privado em capitais de risco.
Essas formas de produzir e de investir, arraigadas na formação econômica e social brasileira, devem passar por um doloroso processo de mudança cultural, defendeu Pineschi.
Sobre capitais de risco, tema da palestra desta quarta-feira (2/10) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o consultor lembrou que os Estados Unidos incentivam esse tipo de negócio há mais de 50 anos. E o resultado desse investimento público e privado norte-americano é aplicação mais eficiente de recursos, maior profissionalização, ganhos de produtividade e expansão da inovação.
Marcos Pineschi elencou quatro modalidades de investimento em capital de risco existentes em função do montante de recursos aplicados. O primeiro estágio é o chamado capital "semente", com aplicações médias pelo investidor de US$ 100 mil. Num segundo estágio de capitais de risco estaria o investimento em "startups", com capital médio de US$ 1 milhão. Nesses dois primeiros níveis, prevalecem empresas embrionárias. As de maior porte receberiam investimentos por meio de fundos de "venture capital" e "private equity", com aplicações médias de, respectivamente, US$ 10 milhões e US$ 150 milhões.
"No Brasil, a tendência é aplicar em grandes investimentos de risco", disse o consultor. Os fundos de pensão brasileiros estão entre os maiores investidores. "O Estado investe pouco, e deveria investir mais em aplicações em estágios de menor desenvolvimento", concluiu.
O consultor destacou ainda como limitante, o elevado patamar de investimento para uma empresa participar da Bolsa de Valores brasileira. O patamar mínimo de investimento para que uma empresa deixe a modalidade de capital fechado e abra seu capital para investimento em Bolsa é de US$ 400 milhões, informou o servidor da Câmara. Esse patamar elevado impede que milhares de empresas brasileiras abram seu capital para investimento.
Outro entrave apontado está na aplicação desvirtuada de capitais de risco vindos do exterior. A parte maior, que deveria ser aplicada na inovação e desenvolvimento de novas empresas, acaba sendo aplicado em estratégias de planejamento tributário de empresas familiares.
A limitação da legislação brasileira também foi lembrada pelo consultor. Hoje micro e pequenas empresas que emitam títulos para receber investimentos precisam abrir mão do regime tributário diferenciado do Simples. No sentido de modificar a Lei atual, um Projeto de Lei Complementar (PLP 249/2013) foi aprovado na última semana pelo colegiado da CDEIC (veja matéria nesta página) propondo a superação desse limite legal.
Ao final, o presidente da comissão, deputado Angelo Agnolin, destacou: "cabe a nós legisladores abrir espaços para as possibilidades do capital de risco."