Quando se fala na escala nano é preciso fazer uma viagem ao mundo das dimensões. Mudar a escala com que se vê o mundo. Um nanômetro corresponde a um bilionésimo do metro, tamanho difícil mesmo de imaginar. Algo mil vezes menor do que um fio de cabelo.
É nessa escala de tamanho dos átomos que a nanotecnologia é trabalhada e que os objetos nanotecnológicos são concebidos. Nessa microescala, quase impossível de se ter noção, é possível obter novas características para materiais conhecidos em escalas maiores e, dessa forma, modificar sua utilização. Isso porque na escala manométrica, as propriedades químicas, físicas e mecânicas dos materiais mudam radicalmente. O chamado "efeito quântico" permite mudar a coloração do ouro, por exemplo, para verde ou vermelho.
Essa reconstrução modificada da matéria é que preocupa pesquisadores e, agora, os parlamentares brasileiros. "Não somos contra o desenvolvimento da nova tecnologia. Somos a favor da adoção do princípio da precaução", afirmou o deputado Sarney Filho (PV-MA), em sua apresentação no ciclo de palestras "A Hora do Debate CDEIC". "Não sabemos qual o potencial de prejuízo à saúde, qual o potencial de risco de seu descarte para o meio ambiente", complementou.
"Queremos que a sociedade conheça as potencialidades e riscos da nanotecnologia", disse o parlamentar. Sarney Filho apresentou dois projetos de Lei que buscam regular a atividade. Um deles (PL 5133/13), em discussão na CDEIC, propõe regras para a rotulagem de produtos fabricados com o auxílio da nanotecnologia. Outro (PL 6741/13) propõe uma política nacional de nanotecnologia. "São propostas básicas, sujeitas a modificações. O importante é que o debate chegou ao Congresso", destacou o parlamentar.
O presidente da CDEIC, deputado Angelo Agnolin, ressaltou a postura "flexível", adotada pelo colega. "São projetos que necessitam aprimoramento", disse Agnolin.
A pesquisadora Cleila Bosio, gerente de projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, explicou aos parlamentares os efeitos da nanotecnologia. Em análise ao PL de autoria do deputado Sarney Filho, que tramita na CDEIC, a pesquisadora questionou se vale a pena destacar a informação de produto nanotecnológico no rótulo do produto para que o consumidor decida sobre sua compra. Ela acredita que a medida pode provocar confusão nas pessoas que não tem conhecimento sobre os efeitos da nova tecnologia. "Cabe a quem avaliar o risco ou benefício da nanotecnologia?", questionou.
O deputado Sarney Filho defendeu sua proposta. "O importante é a informação. Devemos seguir a iniciativa de outros países que já apresentam a informação na rotulagem."
Cleila Bosio informou ainda que a nanotecnologia já é empregada pela indústria na produção de embalagens, cosméticos, pintura de veículos, fármacos e palmilhas de sapatos.