Comissão aprova criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para Porto Alegre, Passo Fundo e Pelotas
Os três projetos de lei, de autoria do deputado João Derly (REDE/RS), são: PL 5883/2016, que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; PL 5886/2016, que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul e o PL 5887/2016, que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
O Deputado Covatti Filho (PP/RS) também teve outro parecer aprovado na CDEICS, referente ao PL 10146/2018, que "altera o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977, para dispor sobre a marcação de embalagens de cigarros destinados à exportação, de autoria do Poder Executivo”.
Assessoria de Comunicação da CDEICS