Cinemas serão obrigados a oferecer óculos 3D esterilizados, propõe PL
Ao circular de mão em mão e de rosto em rosto, a cada sessão de cinema, os óculos especiais 3D podem transmitir bactérias e vírus ao próximo usuário.
Para evitar a ameaça de contaminação e doenças oculares que podem até mesmo provocar surtos contagiosos de conjuntivite, tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (3505/12) que dispõe sobre a higienização obrigatória pelas salas de projeção de todo o país dos óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão. Aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família, o PL foi também aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (12/9) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Pelo projeto, os óculos devem ser embalados em invólucros que garantam as condições de esterilidade e só poderão ser reutilizados após a higienização. A legislação isenta a sala de projeção da obrigatoriedade quando se tratar de óculos descartáveis.
O PL propõe que a higienização deve obedecer às recomendações estabelecidas pela autoridade sanitária. Em caso de descumprimento da norma, serão aplicadas as punições previstas no Código do Consumidor e na legislação sanitária do país.
O PL será apreciado agora de forma conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça.