O Deputado João Maia (PR/RN) trouxe para a Reunião Deliberativa da CDEIC, de 28/3/2012, a notícia da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INDÚSTRIA NACIONAL, lançada no dia 27/3/2012 e presidida pelo Deputado Newton Lima (PT/SP).

A Frente é composta pelos membros permanentes das Comissões e conta com a participação de empresários e trabalhadores.

Em seu manifesto de lançamento, é destacado o acentuado recuo da participação da indústria nacional no Produto Interno Bruto (PIB), particularmente da indústria de transformação – aquela que produz mercadorias de alto valor agregado. Segundo dados do IBGE, essa participação era de 27,6% em 1985 e caiu para 14,6% em 2011. A preocupação é tão grande que foi capaz de unir empresários e trabalhadores em defesa do ameaçado parque industrial brasileiro.

O manifesto explica sobre os fatores que historicamente dificultam o crescimento da indústria brasileira, como infraestrutura precária, alto custo da energia, alta carga tributária, valorização do Real, taxas de juros elevadas, níveis educacionais insuficientes e limitada agregação de valor tecnológico – problemas que se agravaram em função da crise mundial e da concorrência internacional.

Segundo o Deputado Antônio Balhmann (PSB/CE), nada é mais oportuno do que a criação dessa Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, ressaltando a necessidade de medidas como simplificação e redução da carga tributária, diminuição do custo da energia e qualificação da mão-de-obra brasileira. Porém, alertou o Deputado sobre os cuidados necessários para que se evitem a inclusão de artificialismos que terminam por penalizar a indústria nacional, como por exemplo a manipulação de preços e custos de matérias primas praticados por oligopólios. Ainda segundo do Deputado Antônio Balhmann, é importante que o manifesto seja preciso no seu propósito para que a Frente Parlamentar possa trabalhar em defesa de toda a indústria brasileira e não em defesa de produtos onerados por conta de artificialismos de oligopólios que, na verdade, prejudicam a indústria nacional.

O Presidente da CDEIC, Deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP/MG) destacou o propósito desta Comissão de realização de um Seminário no próximo mês de maio, com a participação de todos os interessados no tema – confederações, sindicatos, Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –, para uma discussão profunda sobre a indústria nacional. Para o Presidente, muito há que ser feito, mas é preciso cuidado com os que estão se locupletando da situação, importando produtos da China e de várias partes do mundo e os colocando no mercado nacional a preço aviltante.

O objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, no âmbito do Congresso Nacional, é o de sensibilizar e mobilizar os parlamentares para a gravidade do problema, ampliar o debate, identificar proposições legislativas em tramitação, apresentar propostas que contribuam para o fortalecimento da indústria nacional e criação de mais empregos.