A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC – reuniu-se na tarde do dia 24 de abril para a instalação e eleição da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, estudar e propor políticas públicas para promover e ampliar a participação do setor produtivo nacional na cadeia de exploração e refino do petróleo, especialmente na camada do pré-sal.

 Segundo o autor do Requerimento, a exploração e produção de petróleo da camada do pré-sal e seu posterior refino demandarão investimentos que definirão as perspectivas de desenvolvimento do País nas próximas décadas. Informações provenientes do Executivo dão conta de que se preveem inversões em infraestrutura no montante de R$ 955 bilhões, sendo R$ 224 bilhões apenas para os próximos quatro anos, em petróleo e gás natural. Desta forma, torna-se imprescindível o acompanhamento pela CDEIC de todo esse processo de adaptação e reorganização de parte considerável da indústria brasileira.

Com quatro votos, foram eleitos os Deputados Ronaldo Zulke (PT-RS) e Afonso Florence (PT-BA) para Presidente e Relator, respectivamente.

Imediatamente após a sua instalação, o Presidente da Subcomissão apresentou o seu plano de trabalho, que é composto por três etapas. A primeira, a ser concluída até o dia 15/7/2012, será destinada à elaboração do diagnóstico do setor. A segunda etapa, a ser realizada no período de 1/8/2012 a 7/10/2012, terá como objetivo a sistematização das informações, com o apoio da Consultoria Legislativa. A terceira etapa será destinada ao conhecimento de experiências internacionais e à elaboração do relatório final.

 No plano de trabalho também estão previstas Audiências Públicas com representantes da Petrobrás, da Indústria Naval, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos – ABIMAQ, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, e Agência Nacional do Petróleo – ANP.

A Subcomissão é composta por cinco parlamentares titulares da CDEIC, com igual número de suplentes,  e deverá concluir os seus trabalhos até 22 de dezembro de 2012.