Foram várias as fragilidades empresariais expostas por representantes do setor de gemas e joias na tarde desta terça-feira (13/8) na Câmara, em audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Para saná-las, pediram ao Governo nova perspectiva de tratamento do segmento com desoneração da folha de pagamentos e redução do IPI. Os representantes ministeriais, no entanto, descartaram a ajuda imediata alegando falta de “espaço fiscal” neste momento econômico do país, mas cederam espaço para a aproximação futura com o segmento, um dos objetivos da reunião, como lembrou o deputado Miguel Corrêa (PT-MG), autor do requerimento para a realização do evento.

Dentre as fragilidades apontadas que afetam o setor econômico de gemas e joias estão o encolhimento e a desindustrialização frente à concorrência “desleal” da “enxurrada” de produtos estrangeiros, a fuga das empresas para o sistema tributário próprio do Simples, falhas de fiscalização na entrada do produto vindo do exterior, falta de controle do Governo sobre a informalidade e até mesmo a concorrência do manufaturado produzido na Zona Franca de Manaus que não paga imposto.      

Para evitar a continuada “sangria”, os representantes do setor pediram ser tratados como “desiguais”, através do benefício da desoneração fiscal. Carla Pinheiro, presidente da Associação dos Joalheiros do Estado do Rio de janeiro, lembrou medida aprovada pelo governo fluminense, que reduziu a incidência do ICMS de 13 por cento para 5 por cento em 2009. O resultado, segundo a produtora de joias, é que o segmento reagiu melhorando ano a ano o faturamento e, com isso, aumentando a arrecadação do Estado e a geração de empregos formais.

Já o diretor da rede de lojas H. Stern, Ricardo Barbosa, pediu medidas do Governo que permitam o equilíbrio de competição, sem recair no protecionismo. Hécliton Henriques, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, lembrou que apenas a formação de um ambiente favorável à recuperação do setor e crescimento das empresas poderá impulsionar as exportações brasileiras de joias. 

Representante do Ministério do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Heloisa Menezes, advertiu que os males que afligem o segmento são os mesmos que afetam micro e pequenas empresas brasileiras.  Heloisa lembrou que outras medidas introduzidas por programas do Executivo federal auxiliam na desoneração da folha de pagamentos do setor. Dentre elas, o programa microempreendedor individual e ampliação de linhas de financiamento de capital de giro pelo BNDES. Nelson Leitão, do Ministério da Fazenda descartou a possibilidade de desoneração imediata do IPI, mas abriu espaço para que o segmento apresente no futuro números e contrapartidas que justifiquem a desoneração e a essencialidade das gemas e joias como produto de consumo.     

O deputado Miguel Corrêa cogitou a possiblidade de a CDEIC preparar em breve uma agenda de reuniões entre o segmento econômico e o Governo brasileiro.