A subcomissão foi proposta pelo deputado pesselista Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) e subscrita pelo deputado, também pesselista, Lourival Gomes (RJ) e Charlles Evangelista (MG). “Visamos uma política com menos interferência, menos burocracias e mais rentabilidade a esses setores, na expectativa de inserirmos a nossa economia no padrão mundial”, diz o trecho do requerimento apresentado pelo parlamentar.

“Precisamos discutir os motivos dos entraves, mas, principalmente, buscar soluções para os problemas econômicos brasileiros. Com isso, nosso principal objetivo deve ser a criação de empregos”, ressaltou o deputado Luiz Philippe de Orleans. “Uma iniciativa pela qual poderemos combater a desindustrialização do Brasil”, complementou Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

“São iniciativas que reforçam a atuação da comissão para gerarmos uma proposta abrangente, nacional, para elaborarmos uma proposta de nova política industrial, com a complexidade que precisamos. É um mecanismo que merecer ser utilizado, de forma muito transparente, para que seja entregue ao plenário da Câmara, uma proposta que seja um avanço para a indústria nacional, pois estamos muito longe de alcançar o cenário que precisamos e queremos”, finalizou o presidente da CDEICS, Bosco Saraiva, do Solidariedade/Amazonas.

A subcomissão contará com 5 membros titulares e suplentes.

Audiências

Também foram aprovados requerimentos para a realização de duas novas audiências públicas. Em data ainda a ser definida, os parlamentares deverão discutir a modernização da Lei 4.886 de 1965, que regula as atividades dos representantes autônomos nas relações comerciais, a pedido do deputado Alexis Fonteyne.  

Já em decorrência dos dados apresentados na última audiência realizada pela CDEICS para questionar o contingenciamento dos investimentos federais no Programa Minha Casa, Minha Vida, os parlamentares também votaram pela realização de um novo evento para esclarecer questões relativas à aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na construção de moradias populares. A proposta é do deputado Zé Neto (PT/BA).

Por fim, os deputados aprovaram um Requerimento de Informação ao Ministério da Economia solicitando esclarecimentos sobre a fundamentação técnica para a alteração do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), publicada no final do último mês de março. O pedido também foi feito pelo deputado Zé Neto (PT/BA). 

Reportagem:

Michele Portela

Assessoria de Imprensa - CDEICS