Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
| Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 871/2022 | Do(a) Sr(a). Dep. Márcio Labre - Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. | Dep. Gilson Marques | 0 |
| PL 2984/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Leonardo Gadelha - Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina. | Dep. Gilson Marques | 0 |