Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 5124/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Fred Costa - Dispõe sobre a proibição de reuso e o correto descarte de embalagens de tintas imobiliárias e produtos correlatos em todo o território nacional afim de proteger a saúde humana e animal. | Dep. Juninho do Pneu |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 6005/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista. | Dep. Aureo Ribeiro |
3
Sessões
1ª) 21/03/2024 - 35ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 6041/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Henrique Vieira - Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos. | Dep. Gisela Simona |
3
Sessões
1ª) 21/03/2024 - 35ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 6100/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Pezenti - Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a aplicabilidade das relações de consumo nos eventos esportivos. | Dep. Gilson Daniel |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 6160/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Mendonça Filho - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”. | Dep. Gisela Simona |
3
Sessões
1ª) 21/03/2024 - 35ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 6226/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Paulo - Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. | Dep. Ricardo Ayres |
3
Sessões
1ª) 21/03/2024 - 35ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 112/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo da Fonte - Dispõe sobre obrigatoriedade às instituições financeiras de informarem aos clientes ou seus parentes, em caso de falecimento do titular, sobre saldos em contas bancárias inativas há mais de doze meses. | Dep. Ricardo Ayres |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 188/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Rubens Pereira Júnior - Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer prazo máximo de suspensão dos processos individuais em razão de demandas coletivas. | Dep. Ricardo Ayres |
3
Sessões
1ª) 21/03/2024 - 35ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 242/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de comprovante de pagamento por empresas que disponibilizam plataformas de pagamento online, e dá outras providências. | Dep. José Nelto |
2
Sessões
1ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 351/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Dandara - Altera a Lei nº 13.301/2016 para dispor sobre medidas de enfrentamento às consequências sociais da emergência de saúde pública causada pelo vírus da Dengue | Dep. Gisela Simona |
3
Sessões
1ª) 21/03/2024 - 35ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 444/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Hugo Leal - Dispõe sobre os indicadores e metas para avaliação da qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. | Dep. Gisela Simona |
3
Sessões
1ª) 21/03/2024 - 35ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 534/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Julia Zanatta - Institui o marco legal dos serviços autônomos por aplicativos, altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, altera a Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e estabelece outras providências. | Dep. Gisela Simona |
3
Sessões
1ª) 21/03/2024 - 35ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
Emendas ao substitutivo do relator
Não há proposições nessa fase.