ENTREVISTA - Claudio Cajado: Defesa do Consumidor discutirá venda na internet e tarifa bancária

O novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), tem uma lista dos temas que poderão ser discutidos neste ano pelo colegiado: o comércio pela internet, as tarifas bancárias, o transporte aéreo, o serviço de energia elétrica e a expansão da internet banda larga no País.
A pauta ainda será avaliada pelos integrantes da comissão, que definirão os projetos prioritários. O deputado lembra que o ano será curto em razão das eleições, mas espera avançar em tudo o que for possível. Os temas polêmicos, diz ele, serão decididos conforme a vontade da maioria. Claudio Cajado, de 46 anos, é advogado e está em seu quarto mandato como deputado federal. Antes, foi vereador no município de Dias D’Ávila (BA).

Como o senhor pretende conduzir os trabalhos da comissão neste ano?
Nós tivemos uma primeira reunião com os integrantes da Mesa Diretora e vamos submeter agora à avaliação dos integrantes da comissão as sugestões do que seria uma pauta ideal. Este ano é um pouco curto por causa das eleições, mas nós desejamos avançar no que pudermos. Na Câmara, os assuntos são múltiplos e acabam tendo um foco diferenciado. Nossa intenção é estabelecer temas em que haja uma ratificação da maioria dos membros.

Quais seriam os temas prioritários?
O comércio pela internet é um tema que a gente pode discutir. Também queremos dar continuidade aos avanços obtidos em relação às tarifas bancárias. A questão das empresas aéreas - o overbooking e as multas - é um tema que devemos abordar porque envolve relação com o consumidor, e as companhias nem sempre cumprem as determinações da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]. Há ainda a energia elétrica. Houve inclusive uma CPI [das Tarifas de Energia Elétrica]. O último tema é a internet banda larga, sua interiorização e seu preço.

Que propostas poderiam provocar mais polêmica nos debates?
Primeiro estamos estabelecendo as temáticas. Definidas as temáticas, nós temos que priorizar projetos e em cima disso trabalhar, na sequência da deliberação ou de outras propostas que eventualmente venham até à comissão.

Como os debates polêmicos serão conduzidos?
No Parlamento, qualquer tema, seja polêmico ou não, é decidido pelo voto da maioria. O importante é exaurir a discussão e deliberar. Nós queremos conduzir de acordo com a regra regimental, dando oportunidade para todos os segmentos, ouvindo suas opiniões, e tentar deliberar para que haja continuidade dos trabalhos.

O Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos em 2010. De 1990 para cá, as relações de consumo mudaram bastante em decorrência principalmente dos avanços tecnológicos. Como a comissão vai abordar o assunto?
Vamos fazer uma divulgação a respeito da importância do código, dos direitos do consumidor. É muito importante que continuemos a obter ganhos para os consumidores. Se você analisar, de grão em grão, têm-se conquistado vários benefícios para o consumidor brasileiro. Nós queremos divulgar esses ganhos; quais foram obtidos por meio da luta das entidades de defesa do consumidor, quais da própria Comissão de Defesa do Consumidor. Ao mesmo tempo, queremos chamar a atenção para que esses benefícios sejam assegurados e haja novas conquistas.

Fonte: Jornal da Câmara, Pag 7, Entrevista
Brasília, 16 de março de 2010