Audiências Realizadas em 2012
Data | Tema | Detalhes |
05/12 | Seminário: Novo modelo do sistema energético | |
04/12 | Colher informações quanto à aplicação de multas de trânsito aos condutores de veículos nas rodovias federais por meio de instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma | |
28/11 | Discutir o Projeto de Lei nº 7.137, de 2002, que "altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes", e seus apensos. | |
27/11 | Subsidiar informações quanto aos diversos desabamentos ocorridos em todo território brasileiro e à necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais. | |
05/07 | Debater a situação econômica e os serviços prestados pelas Centrais Elétricas do Pará (CELPA). | |
13/06 | Debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011, que susta os efeitos do ato da diretoria da ANEEL que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores no período de 2002 a 2009. | |
30/05 | Debater as constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação. | |
11/04 | Discutir as novas regras de política de privacidade do Google e os impactos dessas novas mudanças, à luz do Código de Defesa do Consumidor e à legislação brasileira de maneira geral. |