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Início / Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes / COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR / Apresentações em eventos / Esta página

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

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Apresentações de convidados em eventos de 2025

  • Bets e Apostas Esportivas  
  • PL nº 494/2021 - Precificação dinâmica  
  • Digitalização de serviços e fechamento de agências bancárias  
  • Qualidade e preço dos combustíveis comercializados no Brasil  
  • Fusão e combinação de preços de passagens pelas empresas Aéreas Latam, Gol e Azul  
  • Aprimoramento da proposta de legislação sobre suplementos alimentares no Brasil  
  • Superendividamento dos Servidores Públicos  
  • Alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) de Serviços de Telecomunicações  
  • Qualidade e fiscalização dos suplementos alimentares comercializados no Brasil  
  • Marco Legal da Geração Distribuída  
  • Sustentabilidade na Produção e Comercialização do Cacau e do Chocolate  
  • Impactos sobre o meio ambiente e a saúde humana provocados pelo tabaco, álcool e ultraprocessados  
  • Dossiê sobre Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva  

57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

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