Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 5838/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Zé Neto - Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. Dep. Benedita da Silva 2 Sessões

1ª) 11/12/2019 - 413ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/12/2019 - 418ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 5894/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro. Dep. Benedita da Silva 2 Sessões

1ª) 11/12/2019 - 413ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/12/2019 - 418ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 6177/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Professora Rosa Neide - Reconhece a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso, como manifestação da cultura nacional. Dep. Airton Faleiro 2 Sessões

1ª) 11/12/2019 - 413ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/12/2019 - 418ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.