Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 1872/2011 Do(a) Senado Federal - Marisa Serrano - Institui o Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano (Prêmio Brasil). Dep. Vavá Martins 3 Sessões

1ª) 15/10/2019 - 321ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 16/10/2019 - 323ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/10/2019 - 328ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 5218/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Darci de Matos - Confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão Dep. Roberto Pessoa 3 Sessões

1ª) 15/10/2019 - 321ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 16/10/2019 - 323ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/10/2019 - 328ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 5244/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Inscreve o nome de Augusto Severo no "Livro dos Heróis da Pátria". Dep. Diego Garcia 3 Sessões

1ª) 15/10/2019 - 321ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 16/10/2019 - 323ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/10/2019 - 328ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 5342/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Flávio Nogueira - Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria. Dep. Túlio Gadêlha 3 Sessões

1ª) 15/10/2019 - 321ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 16/10/2019 - 323ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/10/2019 - 328ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 3797/2019 Do(a) Senado Federal - Dário Berger - Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. Dep. Chico D'Angelo 0

PL 4720/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gildenemyr - Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências. Dep. Sóstenes Cavalcante 3 Sessões

1ª) 15/10/2019 - 321ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 16/10/2019 - 323ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/10/2019 - 328ª Sessão Deliberativa Extraordinária;