Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 7387/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Paraquedismo. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8718/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Livro. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8758/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8759/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Jaú, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Feminino. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8760/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8761/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Piraju, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Canoagem. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8762/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Bauru, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Voo a Vela. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8763/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8764/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Brotas, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aventura. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8765/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Jaboticabal, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Amendoim. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 8791/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Rio Claro, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1893/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Renildo Calheiros - Institui o Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN Dep. Alice Portugal 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1930/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Heitor Freire - Revoga a Lei nº 12.612, de 13 de abril 2012, que declara Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. Dep. Áurea Carolina 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2047/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Renata Abreu - Institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações do bicentenário da Independência do País, em todo o território nacional. Dep. Diego Garcia 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2158/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bibo Nunes - Institui o Dia Nacional do Repórter Investigativo bem como revoga o artigo 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério para instituição de datas comemorativas". Dep. Luiz Lima 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2161/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Eleva as Bandas Musicais Militares e Civis à condição de "patrimônio musical da cultura brasileira". Dep. Túlio Gadêlha 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2173/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Lourival Gomes - Confere o título de Capital Nacional do Surf ao município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro. Dep. Luiz Lima 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2179/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Sargento Isidório - Declara o evento "MARCHA PARA JESUS" Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e autoriza a destinação de recursos públicos das esferas Municipal, Estadual, Distrital e Federal para apoio na realização do evento. Dep. Sóstenes Cavalcante 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2224/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Franco Cartafina - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dep. Marcelo Calero 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2358/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Igor Kannário - Declara e eleva os movimentos artísticos presentes na periferia como patrimônio cultural e manifestação da cultura popular nacional, e dá outras providências. Dep. Áurea Carolina 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2417/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pr. Marco Feliciano - Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil; estabelece o dia 22 de abril como feriado nacional para a comemoração do Descobrimento do Brasil; e cria a Área de Livre Comércio de Porto Seguro. Dep. Igor Kannário 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2436/2019 Do(a) Senado Federal - Ana Amélia - Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco. Dep. Santini 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2522/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - Inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dep. Luizianne Lins 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2569/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Sanderson - Confere ao município gaúcho de Santo Ângelo o título de Capital Nacional do Milho. Dep. Felício Laterça 0

PL 2594/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Bozzella - Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial. Dep. Paulo Teixeira 2 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2627/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Institui o dia 24 de maio como o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como "Dia do Coração Aquecido". Dep. Vavá Martins 0

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.