Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 3472/2024 Do(a) Senado Federal - Fabiano Contarato - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo Dep. Pastor Henrique Vieira 0

Emendas ao substitutivo do relator

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 2331/2022 Do(a) Senado Federal - Nelsinho Trad - Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Dep. Jandira Feghali 1 Sessão

1ª) 10/04/2025 - 48ª Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020);