Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 2854/2015 Do(a) Sr(a). Dep. João Rodrigues - Denomina "Rodovia Plínio Arlindo De Nes" o trecho rodoviário da BR-480 entre o entroncamento com a BR-282 e o acesso à cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Dep. Daniel Trzeciak 0 Sessões 25/04/2019
PL 4526/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Benjamin Maranhão - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro. Dep. Margarida Salomão 3 Sessões 23/04/2019
PL 1177/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Mano - RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. Dep. Túlio Gadêlha 3 Sessões 23/04/2019
PL 1448/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Geninho Zuliani - Confere ao município de Ibitinga, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional dos Bordados e dos Enxovais" Dep. Luizianne Lins 3 Sessões 23/04/2019
PL 1485/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Bibo Nunes - Altera os arts. 6º e 22 e acrescente art. 22-A na Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para modificar os percentuais de abatimento do imposto de renda vinculados aos benefícios fiscais decorrentes da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet). Dep. Marcelo Calero 3 Sessões 23/04/2019
PL 1499/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Westphalen - Confere ao Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Berço da Erva Mate. Dep. Daniel Trzeciak 3 Sessões 23/04/2019
PL 1501/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Bismarck - Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional. Dep. Túlio Gadêlha 3 Sessões 23/04/2019
PL 1743/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira". Dep. Luiz Lima 1 Sessões 25/04/2019
PL 1744/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Dep. Áurea Carolina 1 Sessões 25/04/2019

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 1757/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Edigar Mão Branca - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação. Dep. Jandira Feghali 3 Sessões 23/04/2019
PL 1447/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Jorge Silva - Dispõe sobre o protagonismo juvenil. Dep. Diego Garcia 3 Sessões 23/04/2019
PL 8016/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Alan Rick - Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes. Dep. Erika Kokay 3 Sessões 23/04/2019
PL 10671/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Confere o Título de "Capital Nacional do Arranjo Produtivo Local da Pós Colheita" à cidade de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul. Dep. Maria do Rosário 3 Sessões 23/04/2019