Emendas

 

Comissão aprova emendas à LOA 2025 e à LDO 2025

A Comissão aprovou na reunião extraordinária do dia 4 de dezembro de 2024 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 (PLN 26/2024 - CN) e ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 (PLN 3/2024 - CN).

Emendas LOA 2025 - apropriação

Emendas LDO 2025 - meta

 

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Comissão aprova emendas à LOA 2024

A Comissão aprovou na reunião extraordinária do dia 22 de novembro de 2023 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLN 29/2023 - CN).

Emendas LOA 2024 - apropriação

Emendas LOA 2024 - remanejamento

 

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2024

A Comissão aprovou na reunião extraordinária do dia  8 de novembro de 2023 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 4/2023 - LDO).  

Emendas - PLDO 2024 - Meta

Emendas - PLDO 2024 - Texto

 

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Comissão aprova emendas à LOA 2023

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 9 de novembro de 2022 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2023 (PLN 32/2022 - CN).

Emendas LOA 2023

 

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2023

A Comissão aprovou na reunião extraordinária do dia  22 de julho de 2022 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022 - LDO).  

Emendas - LDO 2023 - Meta

Emendas - LDO 2023 - Texto

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Comissão aprova emendas à LOA 2022

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 10 de novembro de 2021 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2022 (PLN 19/2021 - CN).

Apropriação Acréscimo - LOA 2022

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2022

A Comissão aprovou na reunião extraordinária virtual do dia 14 de julho de 2021 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 0003/2021-LDO).  

Emendas - LDO 2022 - Meta

Emendas - LDO 2022 - Texto

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Comissão aprova emendas ao PPA 2020/2023

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 16 de outubro de 2019 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Plano Plurianual 2020/2023 (PLN-21/2019). 

Emendas PPA 2020-2023

Emendas PPA 2020-2023

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Comissão aprova emendas à LOA 2020

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 16 de outubro de 2019 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLN 0022 / 2019 - LOA).

Apropriação Inclusão - LOA 2020 

Apropriação Acréscimo - LOA 2020 

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2020

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 03 de julho de 2019 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 0005/2019-LDO).  

Emendas - LDO 2020 - Meta

Emendas - LDO 2020 - Texto

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Comissão aprova emendas à LOA 2019

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 17 de outubro de 2018 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2019 (PLN 0027 / 2018 - LOA).

Emenda nº 1 - LOA 2019 - Apropriação

Emenda nº 2 - LOA 2019 - Apropriação

Emenda nº 3 - LOA 2019 - Apropriação

Emenda nº 4 - LOA 2019 - Apropriação

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2018

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 20 de junho de 2018 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (PLN 0002/2018-LDO).  

Emenda nº 1 - LDO 2018 - Meta

Emenda nº 2 - LDO 2018 - Meta

Emenda nº 3 - LDO 2018 - Texto

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Comissão aprova emendas à LOA 2018

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 18 de outubro de 2017 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2018 (PLN 0020 / 2017 - LOA).

Emenda nº 1 - LOA 2018 - Apropriação

Emenda nº 2 - LOA 2018 - Apropriação

Emenda nº 3 - LOA 2018 - Apropriação

Emenda nº 4 - LOA 2018 - Apropriação

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2017

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 5 de julho de 2017 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (PLN 0001/2017-LDO).  

Emendas LDO 2017 - Metas

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Comissão aprova emendas à LOA 2017

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 18 de outubro de 2016 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2017 (PLN 0018 / 2016 - LOA). 

Emendas LOA 2017 - Apropriação

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2016

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 6 de julho de 2016 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 (PLN 0002/2016-LDO).  

Emendas LDO 2016 - Metas

Emendas LDO 2016 - Texto

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Comissão aprova emendas ao PPA 2016/2019

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 17 de novembro de 2015 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Plano Plurianual 2016/2019 (PLN-0006/2015). 

Emendas PPA 2016-2019

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Comissão aprova emendas à LOA 2016

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 14 de outubro de 2015 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2016 (PLN 007/2015). 

Emendas LOA 2016 - Apropriação

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2016

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 8 de julho de 2015 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016  (Projeto de Lei 01/2015-CN).  

Emendas LDO 2015 - Metas

Emendas LDO 2015 - Texto

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Comissão aprova emendas à LOA 2015

A Comissão aprovou na reunião ordinária do dia 16 de dezembro de 2014 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2015 (PLN 013/2014).

Emendas LOA 2015 - Apropriação

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Comissão aprova emendas à LOA 2014

A Comissão aprovou na reunião extraordinária do dia 27 de novembro de 2013 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2014 (PLN 009/2013).

Emendas LOA 2014 - Apropriação / Remanejamento

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2014

A Comissão aprovou na reunião extraordinária do dia 14 de agosto de 2013 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 (Projeto de Lei 02/2013-CN).

 

Emendas LDO 2014 - Metas

Emendas LDO 2014 - Texto

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Comissão aprova emendas à LOA 2013

A Comissão aprovou na reunião extraordinária do dia 28 de novembro de 2012 as sugestões de emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual para 2013 (PLN 0024/2012).  

Emendas LOA 2013 - Acréscimo

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2013

A Comissão aprovou na reunião extraordinária do dia 27 de junho de 2012 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013  (Projeto de Lei 03/2012-CN).  

Emendas LDO 2013 - Metas

Emendas LDO 2013 - Texto

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Comissão aprova emendas ao PPA 2012/2015 e à LOA 2012

A Comissão aprovou nas reuniões dos dias 10 e 23 de novembro de 2011 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Plano Plurianual 2012/2015 (PLN-0029/2011) e à Lei Orçamentária Anual para 2012  (PLN 0028/2011). 

Emendas LOA 2012

Emendas PPA 2012/2015

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Comissão aprova emendas ao PLDO 2012

A Comissão aprovou na reunião extraordinária do dia 8 de junho de 2011 as sugestões de emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012  (Projeto de Lei 02/2011-CN).  

Emendas LDO 2012 - Texto

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Anteriores:

Emendas LOA 2011 Acréscimo

Emendas LOA 2011 Remanejamento

  

Emendas LDO 2011 Metas

Emendas LDO 2011 Texto

 

Emendas LOA 2010 Acréscimo 

Emendas LOA 2010 Remanejamento 

 

Emendas LDO 2010 Metas

Emendas LDO 2010 Texto

Emendas PPA 2008/2011