CCTCI lança relatório de atividades 2019
As principais informações sobre a atuação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) durante a sessão legislativa de 2019 estão reunidas em relatório anual publicado pelo colegiado. Disponível em formato digital, a publicação apresenta os debates promovidos ao longo do ano por meio de audiências públicas, seminários e outros eventos, assim como todas as proposições votadas pela comissão.
Os interessados vão encontrar também a composição do colegiado em 2019, além de dados sobre as subcomissões criadas no âmbito da CCTCI e sobre o grupo de trabalho responsável pela elaboração de proposta de atualização das normas observadas na análise dos atos de outorga e renovação de outorga para a prestação dos serviços de rádio e televisão (TVR), aprovada pela comissão na forma do Ato Normativo 1/2019.
Por fim, o relatório traz os números relativos às proposições votadas (aprovadas e rejeitadas) na CCTCI e às reuniões deliberativas, audiências públicas e outros eventos realizados, seguidos da relação de todas as proposições em tramitação na comissão, com a respectiva situação.