(Brasília-DF, 20 de janeiro de 2016).

Na primeira sessão legislativa da legislatura, o colegiado promoveu, entre março e dezembro, 36 reuniões deliberativas, aprovando 197 proposições, incluídos projetos de lei, de decreto legislativo e de lei complementar, propostas de fiscalização e controle e requerimentos em geral.

Aprovou, também, 90 atos sobre outorga de serviços de radiodifusão e 10 emendas orçamentárias (LDO, LOA e PPA) para o setor de ciência e tecnologia e outras áreas, bem como o relatório parcial da subcomissão especial da telefonia, contendo diversas sugestões de medidas para a melhoria dos serviços de telecomunicações do país. Foram rejeitadas 27 matérias.

Na ocasião, o presidente destacou, além dos números, a importância dos debates acerca de uma variedade de temas de interesse da sociedade, somando 29 audiências públicas e seminários, entre outros eventos. Em relação às audiências (23), frisou a presença dos ministros Edinho Silva, da Comunicação Social; André Figueiredo, das Comunicações; e Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia, assim como a dos antecessores Ricardo Berzoini (Comunicações), hoje na Secretaria de Governo, e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), ora à frente da pasta da Defesa.

Entre os seminários (6), assinalou especialmente três: o sobre compras públicas, realizado em setembro; o sobre a programação cristã nos meios de comunicação, em outubro; e o sobre investimento privado em ciência, tecnologia e inovação, em parceria com o Senado, no mês de dezembro.

Estreante na Câmara dos Deputados, Fábio Sousa, ao se despedir, elogiou os resultados e a qualidade dos trabalhos e agradeceu a colaboração dos parlamentares. Mas reconheceu que é preciso avançar mais e rápido. “Na minha avaliação, a prioridade é, além de aprimorar os serviços de telecomunicações, buscar impulsionar o desenvolvimento tecnológico do país”, disse.

O relatório completo das atividades desenvolvidas pela comissão em 2015 estará em breve disponível para consulta nesta página. A CCTCI retoma suas ações em fevereiro, com a reabertura dos trabalhos da Casa e a eleição da Mesa Diretora para a próxima sessão legislativa.