(Brasília, 02 de abril de 2014)

EFICIÊNCIA SEM INTERFERÊNCIA

No requerimento, o parlamentar paulista destaca que, como o espectro possui condições favoráveis de propagação, ele vem se popularizando em todo o mundo para a oferta de 4G. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, em fevereiro deste ano, a intenção de licitar a faixa em agosto. No entanto, a autarquia federal ainda não divulgou estudos técnicos que garantam não haver interferência entre os serviços de banda larga móvel e o sinal de TV aberta em tecnologia digital.

“Ainda não sabemos qual a solução que será adotada pelo governo federal para garantir que os telespectadores que não ainda dispõem de receptores digitais não sejam surpreendidos com a interrupção abrupta do sinal analógico de TV”, observa Tripoli.

Outro problema apontado pelo parlamentar é que, como noticiado pela imprensa especializada, o futuro edital não deve exigir metas de cobertura às vencedoras do leilão, como o atendimento a locais remotos e rodovias federais. Além disso, o leilão deverá contemplar apenas duas vencedoras, em vez de quatro.

RETROCESSO E PREJUÍZO

“Esse desenho, caso se confirme, representará um retrocesso na política de massificação dos serviços de banda larga no país. Ao mesmo tempo em que sacrificará a cobertura da internet móvel nas regiões menos desenvolvidas, também reduzirá a competição nos grandes centros urbanos, sempre em prejuízo dos consumidores”, alertou.

Presidente do Colegiado, Tripoli solicitou que estejam presentes Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações; Guido Mantega – Ministro da Fazenda; João Batista de Rezende – Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Eduardo Levy – Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil); Daniel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e Elici Checchin Bueno – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

A audiência pública será realizada na próxima terça-feira, (08/04), a partir das 14h30 no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), com informações do Diário Tucano.

Foto: Alexssandro Loyola.