Eventos realizados em 2025

 

  • 03/12/2025 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Técnica com o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, para exposição sobre "importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD" | Apresentação em multimídia

 

  • 26/11/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater "Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça" (REQ 51/2025, da Deputada Maria do Rosário) | Apresentações em multimídia

 

  • 05/11/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater "Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar" (REQs 30 e 42/2025, ambos do Deputado Vitor Lippi) | Apresentações em multimídia

 

  • 04/11/2025 - terça-feira - 9h30 - Plenário a definir - Audiência Pública da SUBEPC Simplifica Ciência (Subcomissão Especial destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil) para debater o tema: "Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil" (REQ 55/2025, do Deputado Vitor Lippi) | Apresentações em multimídia

 

  • 28/10/2025 - terça-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública da SUBEPC Simplifica Ciência (Subcomissão Especial destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil) para debater o tema: "Simplifica Ciência: Academia e Setor Produtivo - Desafios e Propostas para o Fortalecimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil" (REQ 55/2025, do Deputado Vitor Lippi) | Apresentações em multimídia

 

  • 23/10/2025 - quinta-feira - 15 horas - local: Tribunal de Contas da União (TCU) - Reunião Técnica da SUBEPC Simplifica Ciência (Subcomissão Especial destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil), com equipe técnica do TCU, para discussão sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com o Tribunal de Contas da União".

 

  • 23/10/2025 - quinta-feira - 10 horas - local: Advocacia-Geral da União (AGU) - Reunião Técnica da SUBEPC Simplifica Ciência (Subcomissão Especial destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil), com equipe técnica da AGU, para discussão sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil: Desafios Jurídicos e Institucionais em Debate com a Advocacia-Geral da União".

 

  • 22/10/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.133/2023, que dispõe sobre "diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira" (REQ 47/2025, do Deputado Rodrigo Rollemberg) | Apresentações em multimídia

 

  • 15/10/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Reunião Técnica com o Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Sr. Affonso Nina, e com o Diretor de Relações Institucionais e Governamentais, Sr. Sergio Sgobbi, para exposição sobre o “Redata" (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil) | Apresentação em multimídia

  

  • 08/10/2025 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Audiência Pública para debater a "Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países Brics" (REQs 40 e 49/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato).

 

  • 01/10/2025 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Técnica com o Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sr. Inácio Arruda, para exposição sobre "Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social - Tecnologia Social e Economia Solidária, Segurança Alimentar e Nutricional e Tecnologia Assistiva".

  

  • 17/09/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Reunião Técnica com o Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), Sr. Affonso Nina, e com a Presidente da Associação Brasil Digital 30+, Sra. Glória Guimarães | Apresentação em multimídia

 

  • 03/09/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - 1ª Audiência Pública para debater "os desafios e oportunidades dos data centers e a criação da Política Nacional para Processamento e Armazenamento Digitais com o PL n° 1.680/2025" (REQ 29/2025, do Deputado David Soares; REQ 31/2025 e REQ 34/2025, ambos do Deputado Vitor Lippi; REQ 36/2025, do Deputado Julio Cesar Ribeiro; e REQ 39/2025, do Deputado Márcio Marinho) | Apresentações em multimídia

 

  • 27/08/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Reunião Técnica com o Sr. Hugo Valadares Siqueira, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para exposição sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial | Apresentação em multimídia

 

  • 20/08/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Reunião Técnica com o Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Sr. Alvaro Toubes Prata | Apresentação em multimídia

 

  • 13/08/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater sobre "os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira" (REQ 15/2025, da Deputada Maria do Rosário) | Apresentações em multimídia

 

  • 12/08/2025 - terça-feira - 9h às 18h - Plenário 7 - Seminário Conjunto para debater sobre o "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial" (REQ 8/2025, do Deputado Dr. Zacharias Calil). Evento organizado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), com a participação das comissões: Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI); Comissão de Comunicação (CCOM); Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS); Comissão de Cultura (CCULT); Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER); Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR); Comissão do Esporte (CESPO); Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD); Comissão de Educação (CE); e Comissão da Saúde (CSAUDE). | as apresentações em multimídia estão disponíveis na página da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

 

  • 06/08/2025 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Técnica para lançamento do livro "Transformação Digital, Tecnologia e Inovação nos Estados Brasileiros - Os caminhos propostos para o período de 2023-2026", com apresentação dos autores Beatriz Barreto Brasileiro Lanza, Thiago José Tavares Ávila e Daniel de Souza Valotto | Apresentação em multimídia

  

  • 09/07/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater sobre "a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel" (REQ 9/2025, do Deputado David Soares, subscrito pelo Deputado Dr. Zacharias Calil; REQ 14/2025, do Deputado Julio Cesar Ribeiro; REQ 20/2025, do Deputado David Soares, subscrito pelo Deputado Vitor Lippi; e REQ 21/2025, do Deputado AJ Albuquerque) | Apresentações em multimídia

 

 

  • 11/06/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater "o papel dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro e a necessidade de atualização do marco legal e regulatório, à luz da transição energética" (REQ 7/2025, do Deputado Fausto Pinato; e REQ 12/2025, da Deputada Jandira Feghali) | Apresentações em multimídia

  

  • 28/05/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 469 de 2024, que "acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de  internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados" (REQ 10/2025, do Deputado Eros Biondini, subscrito pelo Deputado David Soares; REQ 17/2025, do Deputado Julio Cesar Ribeiro; e REQ 18/2025, do Deputado David Soares, subscrito pelo Deputado Vitor Lippi) | Apresentação em multimidia

 

  • 27/05/2025 - terça-feira - visita técnica da Comissão à sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília (REQ Nº 23/2025, do Deputado Pauderney Avelino).

 

 

  • 09/04/2025 - quarta-feira - 10 horas - Plenário 13 - Reunião Extraordinária de Comparecimento da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, para “apresentar o planejamento das ações do Ministério e as propostas de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação para 2025”; “expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2024”; e “debater a contribuição do parlamento brasileiro para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI” (REQ 1/2025, do Deputado Ricardo Barros; REQ 3/2025, do Deputado Márcio Jerry; e REQ 4/2025, da Deputada Daiana Santos, todos subscritos pelo deputado Pedro Uczai) | Apresentação em multimídia

 

  • 07/05/2025 - quarta-feira - 9h30 - Plenário 13 - Reunião Técnica com o Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Sr. Ricardo Magnus Osório Galvão | Apresentação em multimídia