Encaminha para conhecimento o Relatório Anual Circunstanciado das atividades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, referente ao exercício de 2025 (SEI 4079708)

Informe 1319/2023 da Anatel, anexo ao Ofício 706/2026, do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Foz de Iguaçu, PR, de 12 de maio de 2026

Aviso nº 428 - GP/TCU, de 13 de maio de 2026, do senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1082/2026, proferido pelo Plenário deste Tribunal, na Sessão de 29/4/2026, ao apreciar o processo TC-008.035/2024-5, da relatoria do Ministro Antonio Anastasia. O mencionado processo trata de auditoria operacional realizada na política de conectividade das escolas públicas no país, com o objetivo de avaliar o conjunto de iniciativas do governo federal destinadas a prover infraestrutura de conectividade às unidades de educação básica, para viabilizar o uso de tecnologias da informação e de comunicação como ferramentas de apoio ao processo de ensino e aprendizagem.