Veja abaixo os documentos e informações relativas à Subcomissão Especial Destinada ao Estudo e Edição de Súmulas no Âmbito da CCJC:

• 20/05/2014 - Aprovação do requerimento:
• REQ 01/2015/CCJC

• Composição da Subcomissão (Espelho atualizado)

• 14/04/2015 - Aprovada, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a composição da Subcomissão Especial Destinada analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados.

• 15/04/2015 - Reunião de Instalação e Eleição

• Instalada a Subcomissão Especial no Âmbito da CCJC.
• Apurados os votos, foram declarados eleitos:
• Presidente: Deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ); e
• Vice-Presidente: Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR).

• 06/05/2015 - Reunião Ordinária Deliberativa
• Designado Relator para apresentar o Relatório da Subcomissão, o Deputado Evandro Gussi (PV/SP).
• REQUERIMENTO Nº 1/15 - do Sr. Tadeu Alencar - que "solicita a realização de reunião de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  APROVADO. 
• REQUERIMENTO Nº 2/15 - do Sr. Osmar Serraglio - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  REQUERIMENTO SUBSCRITO PELO DEPUTADO RODRIGO PACHECO.
  APROVADO. 
• REQUERIMENTO Nº 3/15 - do Sr. Evandro Gussi - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  APROVADO. 
• REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Evandro Gussi - que "solicita seja convidado Sr. Aldo Rebelo para realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  APROVADO. 
• REQUERIMENTO Nº 5/15 - do Sr. Evandro Gussi - que "solicita a realização de Audiência Pública da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVIDADO ALEXANDRE AROEIRA SALLES. 
• REQUERIMENTO Nº 6/15 - do Sr. Fausto Pinato - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  APROVADO. 
• REQUERIMENTO Nº 7/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  APROVADO, COM A INCLUSÃO DO CONVITE PARA O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. 
• REQUERIMENTO Nº 8/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial de Lei de Licitações e Contratos".
  APROVADO. 
• REQUERIMENTO Nº 9/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  APROVADO.
• REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Tadeu Alencar - que "solicita a realização de reunião de Mesa Redonda no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO, PRESIDENTE DO CLUBE DE ENGENHARIA DE PERNAMBUCO, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO E DIRETOR REGIONAL DO SEBRAE DE PERNAMBUCO.
• REQUERIMENTO Nº 11/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "requer Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial da Lei de Licitações e Contratos, que tem como objetivo analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados".
  APROVADO.