Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 6133/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Sergio Zveiter - Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de mergulhador. Dep. Júnior Bozzella 0

PL 248/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Pompeo de Mattos - Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre. Dep. Afonso Motta 3 Sessões

1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 6448/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Dagoberto - Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir instrumentos que garantam que a equidade regional seja princípio norteador para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura e que a divulgação das informações dos projetos aprovados, no âmbito da Lei, seja ampla e irrestrita. Dep. Pompeo de Mattos 3 Sessões

1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 9282/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Pedro Uczai - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Dep. Maria do Rosário 3 Sessões

1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 1743/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira". Dep. Subtenente Gonzaga 3 Sessões

1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 2022/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Mauro Nazif - Regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista e dá outras providências. Dep. Darci de Matos 0

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.