Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 7227/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Lúcio Vale - Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação. Dep. Fabio Schiochet 4 Sessões

1ª) 02/12/2019 - 396ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 04/12/2019 - 399ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 05/12/2019 - 403ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 09/12/2019 - 407ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1391/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná Dep. José Medeiros 1 Sessão

1ª) 09/12/2019 - 407ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1393/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná Dep. José Medeiros 1 Sessão

1ª) 09/12/2019 - 407ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1605/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Braide - Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. Dep. Renata Abreu 1 Sessão

1ª) 09/12/2019 - 407ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 6004/2019 Do(a) Senado Federal - Edison Lobão - Altera a Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 (Lei da Mediação), para determinar a utilização de meio de comunicação que transmita simultaneamente áudio e vídeo na mediação a distância que envolva questões de direito de família ou de direito das sucessões. Dep. Gurgel 0

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 5288/2009 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Bezerra - Altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dep. Pedro Lupion 1 Sessão

1ª) 09/12/2019 - 407ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 5547/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Altera dispositivos do art. 50 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Dep. Margarete Coelho 1 Sessão

1ª) 09/12/2019 - 407ª Sessão Deliberativa Extraordinária;