Subcomissões extintas
SUBCOMISSÕES EXTINTAS NA 57ª LEGISLATURA
SUBCOMISSÃO PERMANENTE para discutir e debater sobre a pesca - SUBPESCA (aprovada em 27/03/2019)
EXTINTA em 31/01/2023
SUBCOMISSÃO PERMANENTE para discutir e debater sobre Alimentação e Saúde - SUBALIME (aprovada em 27/03/2019)
EXTINTA em 31/01/2023
SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional - SUBLEITE (aprovada em 27/03/2019)
EXTINTA em 31/01/2023
________________________________________________________
SUBCOMISSÕES EXTINTAS NA 55ª LEGISLATURA
SUBCOMISSÃO PERMANENTE da Política Agrícola - SUBPOLAG
Subtemas:
1 - Acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura – SUBLEITE. EXTINTA em 20/03/2019
2 - Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros - SUBCARTEL (aprovada em 18/03/2015)
EXTINTA em 20/03/2019
Espelho Composição-Fotos
SUBCOMISSÃO PERMANENTE de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar - SUBAFAM
Subtema: Assistência Técnica e Extensão Rural (aprovada em 18/03/2015)
EXTINTA em 20/03/2019
SUBCOMISSÃO ESPECIAL da Agroenergia - SUBAGROE (aprovada em 18/03/2015)
EXTINTA em 20/03/2019
SUBCOMISSÃO ESPECIAL do Desenvolvimento Sustentável - SUBDESUS (aprovada em 18/03/2015)
EXTINTA em 20/03/2019
Espelho Composição-Fotos
SUBCOMISSÃO ESPECIAL da Defesa Sanitária - SUBDESAN (aprovada em 18/03/2015)
EXTINTA em 20/03/2019
________________________________________________________
SUBCOMISSÕES EXTINTAS NA 54ª LEGISLATURA
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por Leis e Resoluções do Conselho Monetário Nacional. Subendiv - 2013
EXTINTA em 19/11/2014
Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a redefinição da carga tributária sobre leite in natura. Subleite - 2014
EXTINTA em 11/03/2015
Relatório Parcial Subleite - 2011/2012 (aprovado em 10/04/2013)
Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros. Subcartel - 2013
EXTINTA em 11/03/2015
________________________________________________________
SUBCOMISSÕES ESPECIAIS
Subcomissão Especial para acompanhar os problemas afetos à cana-de-açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/2009, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009 - Subcana - 2013
EXTINTA
Subcomissão Especial para tratar dos custos de produção, tributos e preços das máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, praticados no Brasil. Submáquina
EXTINTA em 11/03/2015
________________________________________________________
SUBCOMISSÕES EXTINTAS NA 53ª LEGISLATURA
Subcomissão Permanente para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertin, Marfrig e Seara, Citrosuco e Citrovita, e propor medidas que evitem impactos negativos aos trabalhadores, produtores e às regiões onde as empresas estão instaladas. Subfusão - 2013
EXTINTA em 10/04/2013
Relatório Marfrig_Seara, aprovado em 10/04/2013 na Comissão.
Relatório JBS_Bertin, aprovado em 06/04/2011 na Comissão.
Relatório Perdigão_Sadia, aprovado em 01/12/2010 na Comissão
Subcomissão Especial para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do Bloco Econômico. Submerco - 2013
EXTINTA em 22/05/2013
Relatório Final, aprovado na Comissão em 22/05/2013
Complementação de voto integrante do Relatório Final, aprovado em 22/05/2013
Subcomissão Especial com a finalidade de discutir as questões acerca das energias renováveis na Agricultura e das Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e Extensão Rural. Subagrif - 2013
EXTINTA em 22/05/2013
Relatório Final da Subcomissão
Subcomissão Especial destinada a, no prazo de 180 dias, analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e suas utilizações, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. - Subestra - 2012
EXTINTA em 22/05/2012.
Emendas ao Relatório: 1 2 3 4 5 6_ _6 7_ _7
Complementação de Parecer (Relator)
Voto em separado - Deputado Marcos Montes
2ª Complementação de Parecer (Relator)
Voto em separado (substituto) - Deputado Marcos Montes
2º Voto em separado - Deputado Marcos Montes
Projeto de Lei 4.059/2012 - da Comissão de Agricultura