A proposta é de autoria do deputado Bohn Gass (PT-RS) e recebeu parecer favorável do deputado Assis do Couto (PDT-PR). O relator recomendou a rejeição da proposta que tramita apensada ao texto de Bohn Gass (PLP 498/17).

Criado pela Lei Complementar 93/98, o Banco da Terra financia a aquisição de imóveis rurais, não passíveis de desapropriação, por agricultores familiares sem terra ou com pouca terra. Os financiamentos são subsidiados pelo governo: os juros são limitados 12% ao ano e as parcelas mensais do empréstimo podem ter redutor de 50% quando pagas em dia. O projeto eleva esse desconto em 20 pontos percentuais.

Incentivo
O objetivo do projeto, segundo seu autor, é premiar os mutuários que pagam seus empréstimos. Ele afirma que as frequentes renegociações de dívidas rurais criam a impressão, entre os devedores que não são inadimplentes, de que não vale a pena pagar as contas em dia. Para Bohn Gass, é preciso incentivar a adimplência.

O argumento convenceu o relator da proposta. “Em um cenário em que a renegociação de dívidas é recorrente, a proposta representa uma lufada de ar fresco, uma valorização de princípios mais dignos que importem na adoção de práticas menos onerosas aos cofres públicos”, disse Assis do Couto.

Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário, última etapa na Câmara dos Deputados.