Educadores e educadoras, sejam bem-vindos e bem-vindas ao Parlamento Jovem Brasileiro!

Preparar jovens para o exercício da cidadania é o objetivo maior do processo educativo, quando compreendemos a cidadania em seu sentido mais amplo: ser membro de uma comunidade, na qual temos garantidos nossos direitos fundamentais e podemos exercer um papel ativo na construção do bem comum.

Para participar do Parlamento Jovem Brasileiro - e viver esse processo educativo diferenciado -, os jovens devem elaborar um Projeto de Lei de Lei, apresentando soluções para questões que enxergam no seu contexto social, cultural e econômico. Um projeto que seja de sua autoria - que o faz protagonista do processo.

Dessa maneira, entendemos que a maior contribuição do PJB é justamente o fomento para que os estudantes busquem, de forma ativa, todos esses conhecimentos e possam articulá-lo com sua realidade. Mais que um concurso, é uma forma de educação para democracia. Mesmo os jovens que não são selecionados para vir a Brasília têm a oportunidade de novos aprendizados. E é por isso que acreditamos que trabalhar a elaboração de propostas para o PJB no contexto da sala de aula e das escolas é uma maneira de contribuir para a formação cidadã dos estudantes.

Uma iniciativa de Educação Para Democracia

Imagine uma enquete com seus estudantes de Ensino Médio com as seguintes questões:

• Se você, sua família e amigos quiserem propor mudanças em seu bairro ou cidade como, por exemplo, que seja construída uma passarela em uma avenida movimentada perto de sua casa. Quem vocês devem procurar?

• Nas eleições municipais de sua cidade, um dos candidatos a vereador promete que, se eleito, mandará asfaltar as ruas da cidade. Ele poderá cumprir esta promessa?

• Por que temos que votar em representantes (governador, prefeito, vereador, deputado)?

• O que faz um vereador? E um deputado?

• O que significa dizer que vivemos em uma democracia representativa?

Qual percentual de seus alunos responderia essas questões de maneira correta? Em que medida esses conhecimentos podem ser úteis para compreender a nossa realidade política e social?

Quando professores e estudantes se engajam no processo de elaboração de projetos de lei para o PJB podem ser criadas oportunidades muito interessantes de reflexão sobre essas questões.

Acreditamos que a escola é também um dos espaços onde podemos aprender sobre cidadania e democracia. Compreendemos que a utilização pelo professor do PJB como um instrumento de educação para democracia pode provocar a reflexão sobre os seguintes eixos temáticos:

• Investigação e problematização do contexto de vida local e nacional;
• Compreensão das competências de cada um dos poderes, em especial, do Poder legislativo;
• Problematização de como ocorrem os debates e as decisões em uma democracia representativa.
• Compreensão de como se dá o processo legislativo de elaboração das leis.

Relações com a matriz do ENEM

Uma preocupação frequente dos professores de Ensino Médio é como conciliar as demandas relacionadas ao vestibular e o trabalho com os temas transversais. Você sabia que todas as competências dos eixos cognitivos da matriz de referência do Enem podem ser trabalhadas utilizando o PJB como mote?

Como um exercício de reflexão, elencamos abaixo as competências cognitivas da matriz do Enem e abordamos maneiras pelas quais cada uma das competências poderia ser abordada por meio do PJB. Vamos lá?!

• Dominar linguagens (DL): “dominar a norma culta da Língua Portuguesa e fazer uso das linguagens matemática, artística e científica e das línguas espanhola e inglesa”. O trabalho de elaborar um projeto de lei faz com que o estudante conheça um contexto bem específico de utilização de nossa língua. A técnica legislativa traz uma normatização de como uma ideia deve ser apresentada no Legislativo. Clareza, precisão e adequação ao gênero textual são alguns aspectos que devem ser observados pelos estudantes.

• Compreender fenômenos (CF): “construir e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para a compreensão de fenômenos naturais, de processos histórico-geográficos, da produção tecnológica e das manifestações artísticas”. O passo inicial para a elaboração do projeto de lei é justamente a problematização da realidade, tentando compreendê-la. Esse é um processo que envolve a busca ativa por conhecimentos, a realização de pesquisas e a discussão com os colegas. Um exercício interessante nessa etapa é oportunizar que os estudantes relacionem a realidade de sua comunidade ao contexto de nosso país. Nesse processo, aprenderão que alguns problemas locais só poderão ser resolvidos por uma legislação municipal ou estadual. Já os problemas de âmbitos nacionais serão tratados no Congresso.

• Enfrentar situações-problema (SP): “selecionar, organizar, relacionar, interpretar dados, informações representados de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações problema.” Após a análise do problema, o estudante é convidado a propor uma solução no âmbito legislativo. Poderia uma lei contribuir para o enfretamento do problema em questão? Que lei seria essa? Já existem leis que tratam do assunto? As leis existentes necessitam de reformulação? Existem grupos com posicionamento muito diferentes sobre o assunto?

• Construir argumentação (CA): “relacionar informações, representadas em diferentes formas, e conhecimentos disponíveis em situações concretas, para construir argumentação consistente.” Todo o processo legislativo é baseado na argumentação, na tentativa de convencimento de que a solução legislativa proposta é a mais adequada. Em questões polêmicas é fácil visualizar o processo argumentativo que sustenta as proposições: quais são os argumentos levantados pelos que defendem a legalização do aborto? Quais os argumentos levantados por aqueles que defendem a permanência da legislação atual que proíbe tal prática? Quais os argumentos usados pelos defensores das cotas raciais para concursos públicos? Quais os argumentos daqueles que são contra uma legislação desse tipo? Assim, na elaboração de um projeto de lei, uma parte significativa é a sua justificativa, espaço no qual se busca o convencimento dos demais sobre a importância e adequação de uma proposição.

• Elaborar propostas (EP): “recorrer aos conhecimentos desenvolvidos na escola para elaboração de propostas de intervenção solidária na realidade, respeitando os valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.” Como dito anteriormente, a elaboração de um projeto de lei é uma proposta de enfrentamento para um problema ou algum de seus aspectos. É necessário que seja contextualizado e traga respostas às demandas da sociedade ou de determinados grupos sociais. Esse processo é marcado pela discussão e levantamento dos diversos posicionamentos sobre o tema e também sobre uma reflexão sobre a viabilidade da proposta em questão. É importante, ainda, estudar se a implementação desta proposta prejudicaria, de alguma forma, algum grupo social envolvido direta ou indiretamente. Nem sempre se chega a um consenso, no entanto, deve-se buscar que os princípios democráticos estejam fundamentando a proposição. O debate em sala de aula sobre as propostas criadas pelos estudantes pode ser uma oportunidade incrível para problematizar em que medida as leis criadas atendem, por exemplo, aos princípios democráticos da Declaração dos Direitos Humanos.

Como vimos, a elaboração de um projeto de lei pode ensejar a pesquisa e a reflexão sobre diversos temas de nossa realidade. Ainda tendo como base a matriz de referência do Enem, o PJB pode ser uma oportunidade para o professor trabalhar com seus alunos especialmente a competência de área 5 das Ciências Humanas e suas Tecnologias que trata da “utilização de conhecimentos históricos para compreender e valorizar os fundamentos da cidadania e da democracia, favorecendo uma atuação consciente do indivíduo na sociedade”.

Sugestões de Atividades

O trabalho do Parlamento é essencialmente um processo de tomada de decisão coletiva. No contexto da Câmara dos Deputados, é esperado que os deputados federais, representando a população brasileira, com toda sua diversidade de realidades e interesses, debatam e deliberem sobre as grandes questões nacionais. Assim, sugerimos aos professores interessados em trabalhar com o PJB em suas turmas que invistam em estratégias que promovam o debate construtivo de ideias, no qual, após a pesquisa e construção de uma proposta, seja possível defendê-la e também ouvir o ponto de vista dos demais. Abaixo, estão algumas dicas:

• Um bom ponto de partida é explorar com os estudantes as questões sociais que os preocupam, sensibilizam ou incomodam.

• Pesquisar. Pesquisar. Pesquisar. Os estudantes devem ser estimulados a buscar uma compreensão ampla sobre os temas de seu interesse.

• Pesquisar no site da Câmara se existe algum projeto de lei ou lei que verse sobre o assunto de interesse do estudante. Em muitos casos, o projeto de lei idealizado pelo estudante pode se transformar em uma proposta de alteração ou emenda de uma lei já existente.

• Visitar a Câmara Municipal ou a Assembleia Legislativa pode ser uma maneira atrativa de motivar os alunos a se aproximarem do Poder Legislativo e a conhecer mais sobre a nossa democracia.

• Promover momentos em que os estudantes possam apresentar suas ideias e discuti-las com os colegas é fundamental.

Materiais de Apoio e Aprofundamento

Na Escola Virtual de Cidadania são disponibilizados alguns materiais que podem ser utilizados por você no trabalho pedagógico com o PJB. 

O Câmara Ligada é um programa da TV Câmara voltado para o público jovem. No  canal virtual do programa você pode encontrar vários debates realizados no programa sobre temas importantes e envolventes do universo jovem para o trabalho com os alunos em sala de aula.

O Plenarinho é o site da Câmara voltado para o público infanto-juvenil do ensino fundamental. No entanto, pode trazer algumas ideias de temas e também conteúdos que podem ser adaptados ao Ensino Médio. 

Conteúdo elaborado por: Maria Alice Gomes de Oliveira

Entre em contato com o coordenador do seu estado e tire as dúvidas sobre como levar o Parlamento Jovem Brasileiro para sua escola.

Faça o download da cartilha que montamos com todo esse conteúdo. 
Como trabalhar o PJB em sala de aula: dicas para os professores.