A história dos povos indígenas do Brasil carece de uma abordagem atualizada, ampla e reflexiva. Estima-se que no início do século XVI havia em terras brasileiras cerca de 1.400 povos indígenas, num total aproximado que poderia chegar até a oito milhões de pessoas. Assim, ao rememorar a chegada de Pedro Álvares Cabral ao litoral baiano, estamos de fato relembrando o momento em que o processo colonial português iniciou a exploração desses povos originários, bem como a invasão e posse de suas terras.

A chegada dos portugueses resultou no desaparecimento de muitos povos indígenas no Brasil, tanto pelos conflitos como pelas doenças trazidas pelos europeus e também pelo processo de escravização em si. A mão de obra indígena era encontrada em fazendas e arraiais nos litorais da região Nordeste e Sudeste e foi baseada nessa exploração que se estabeleceu a economia colonial. Entradas e Bandeira partiam rumo ao interior para localizar ouro, pedras preciosas, além de capturar indígenas para o trabalho escravo. Os bandeirantes eram ainda recrutados para combater tribos rebeladas e quilombos.

Cabe relembrar que as primeiras rebeliões nativas opunham-se à escravização indígena. Os sesmeiros (que recebiam da Coroa Portuguesa extensões de terra a serem colonizadas em cada uma das capitanias hereditárias) - principalmente do Rio de Janeiro, São Paulo e do Maranhão -, defendiam que a mão-de-obra indígena era fundamental no trabalho da lavoura. Contudo, em 1640 o papa Urbano VIII condenou a escravização dos indígenas na América. Assim, atendendo os interesses católicos - principalmente dos jesuítas, que trabalhavam na cristianização dos nativos e zelavam pela Igreja instalada no Brasil colonial - essa prática foi desautorizada pela Coroa Portuguesa e levou ao crescimento tráfico negreiro e da escravização dos povos africanos em terras brasileiras. 

Mas ainda que a escravização índigena tenha diminuído, o extermínio dos povos nativos continuou por séculos, pois sempre houve o interesse pela ocupação dos territórios onde eles viviam. Também persistiu por muito tempo a visão de que os indígenas deveriam ser civilizados.  

Em 1910 foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), sob responsabilidade do Marechal Rondon, que trabalhava para garantir uma coexistência pacífica entre os indígenas e a “expansão econômica” ainda sob a perspectiva civilizatória, pois julgava-se que a forma de vida desses povos era primitiva e impedia o crescimento e desenvolvimento brasileiro. Durante o Estado Novo (1937-1945), a “Marcha para o Oeste” seguiu nesse intuito, com destaque para o trabalho de sertanistas como os irmãos Villas-Boas, responsáveis por atrair e pacificar povos isolados que habitavam o Centro-oeste. Considerados como responsabilidade do Estado, os indígenas não tinham força nem espaço político para dialogar e impor seus interesses. Muitos grupos foram retirados à força dos territórios onde viviam, levados a outras terras com as quais não tinham conexão alguma. Justificava-se o sequestro como única forma de manter as vidas daquelas pessoas. 

Após os anos de 1970, a expansão de atividades na região amazônica levou à construção de estradas, hidrelétricas e obras estruturais e ao desmatamento para a pecuária. Essas mudanças levaram a mais expulsões de comunidades indígenas, além de novas mortes pelo contato dos grupos isolados com as doenças típicas dos homens urbanos. Relatório da Comissão da Verdade publicado em 2014 indicava que ao menos 8.350 indígenas foram mortos entre 1964 e 1985 em massacres, expulsões de terra, remoções forçadas, contágio por doenças e vítimas de torturas e maus-tratos em campos de concentração criados durante o regime militar. 

Somente em 1973 foi aprovado um marco legal que ampliou os direitos indígenas, o Estatuto do Índio. Mas apenas com a promulgação da Constituição Federal em 1988  estabeleceu-se o direito originário dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam e reconheceu-se  oficialmente direitos de cidadania, como o respeito à identidade e organização social, costumes, línguas, crenças e tradições.

Atualidades sobre as questões indígenas: 

» Muito conectados à terra, organizavam-se em adaptação aos ecossistemas que  habitavam, de forma a obter os meios necessários para sua sobrevivência, em um manejo dos recursos, evitando esgotá-los ou respeitando o tempo necessário para que a natureza se restabelecesse. Ainda hoje, ao preservarem as florestas, os povos indígenas contribuem para a regulação do clima, possibilitando uma maior biodiversidade do planeta, fonte de novos medicamentos e curas. 

» A celebração do Dia do Índio em 19 de abril acontece no Brasil desde 1944, seguindo um calendário internacional. Contudo, assim como os negros brasileiros celebram 20 de novembro como data mais representativa para a luta contra o racismo, também vários grupos indígenas preferem marcar o dia 20 de janeiro como o Dia da Consciência Indígena no Brasil, em referência à história de luta e resistência dos povos originários pela sobrevivência, preservação da cultura e das identidades indígenas brasileiras . O Dia Nacional da Consciência Indígena passou a ser celebrado em 2013 e relembra o dia da morte do guerreiro Aimberê, considerado uma grande liderança e força expoente da Confederação dos Tamoios, ocorrida entre 1554 e 1567 no Litoral Norte paulista e sul fluminense. 

» No Censo 2010 realizado pelo IBGE, 896.917 pessoas declararam-se indígenas, pertencentes a 305 etnias que falam 274 línguas diferentes. Em termos numéricos, equivale a 10% da população que aqui viviam no século XVI, antes da invasão dos portugueses. 

» Segundo dados da FUNAI, 60% desse total vive nos 488 territórios indígenas oficialmente reconhecidos (cerca de 12,2% do território nacional), localizados em todos os biomas, com maior concentração na Amazônia Legal. 

» A demarcação de uma terra indígena - o espaço necessário para sua sobrevivência e sobrevivência de sua cultura - tem por objetivo garantir o direito à terra, estabelecendo a extensão da posse, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros. A primeira terra indígena reconhecida legalmente no Brasil foi o Parque do Xingu, em 1961. 

» A exploração e o aproveitamento dos recursos hídricos e das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser feitos com a autorização do Estado brasileiro. Mesmo assim, essas áreas de preservação ambiental ainda são alvos constante da extração ilegal de recursos e os conflitos persistem em vários estados. 

Os povos indígenas e a representatividade no parlamento brasileiro: 

O cacique Mário Juruna, da aldeia xavante Namakura, foi o primeiro indígena eleito parlamentar. Foi deputado federal (PDT) entre 1983 e 1987. Liderou a criação da Comissão Permanente do Índio - semente da atual Comissão de Direitos Humanos e Minorias - e fez articulação essencial pelos direitos indígenas durante a Assembleia Nacional Constituinte. Costumava levar consigo um gravador portátil para registrar todas as conversas com autoridades, pois dizia não confiar em "palavra de branco".

Depois dele, somente em 2018 outra indígena chegou à Câmara dos Deputados, quando Joenia Wapichana foi eleita deputada federal (RR-Rede). Dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e do Instituto Socioambiental (ISA) apontam que na eleição municipal de 2020 elegeram-se 213 vereadores, 10 prefeitos e 11 vice-prefeitos de origem indígena. 

Legislação indígena em discussão no Congresso:

No Legislativo estão os projetos PEC 215, PEC 038, 237, PLP 227 e PL 1610. No Executivo, a Portaria 303, Portaria 419 e o Decreto 7957 (pode retirar esse trecho, Thayline vai pesquisar e daí voltamos com ele depois, tá?).

O Parlamento Jovem Brasileiro e as Questões Indígenas:

Os jovens que já participaram do Parlamento Jovem Brasileiro também trouxeram questões indígenas para seus debates e projetos.

Conheça algumas das propostas que foram apresentadas!